DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03138595/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, Maracanaú, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: H2A COMERCIO E 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, Fortaleza-CE, representada neste ato pela Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230026, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com nº 
2023/12704 e Termo de Participação 20230026 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento 
e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339 . DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA - Contratante, CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - Contratada 
e Testemunhas: 01- Mykerson S. Costa 02- Danielle C. da S. Liberato. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01966067/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO, 
estabelecida a Rua/Avenida: Chagas Sampaio , Nº 444, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552-1454, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-
75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos 
CONTRATADA: MARIA THEREZA DIAS CAVALCANTE , inscrita no CNPJ sob nº 38.385.188./0001-06, com sede no Sítio Sapê, - Distrito do 
Coité - CEP: 63.210.000 - Mauriti -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Thereza Dias Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo Serviço de Recepção e Eventos - Serviço de organização de Eventos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: nº 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 05/2023 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 ( Cento e vinte dias ) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.449,00 ( Treze mil quatrocentos e quarenta e nove reais ) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903 9.50000.0 - 654 654. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE - Maria Thereza Dias Cavalcante, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegviel. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02112797/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO - CREDE 04 - Muni-
cípio de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, neste ato representada pelo Sr. Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: W&R 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91 - Ubajara - Ceara - representado neste ato pelo Sr. Wiltmam 
Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO em favor dos PROFESSORES(AS) DA EEMTI 
PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, cujas descrições encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento FORO: CAMOCIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta (360) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos (360) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  
14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Cristina 
Albuquerque Dias CONTRATADA - Wiltmam Lopes Nogueira dos Reis e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elionete Barbosa 2 - Maria Ivoneide Sabino Pinto, 
Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01642164/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA - CREDE 07 - 
Município de General Sampaio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0839-00, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho 
CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280 - ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, Município de Fortaleza, representado 
neste ato pelo(a) Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04115 
e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  
1.480,00 (MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando 
Barbosa Pontes Filho CONTRATADA - José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Heleneida Paula de Oliveira 2 - Maria Naiane Magalhães 
Barroso, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02712573/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO 
SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190 Telefone (88) 3631 2566, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio 
Teixeira Nunes CONTRATADA: a Empresa/Firma B H MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, com sede 
à Rua Vicente Siebra, nº 2541, Bairro Violete, Município Itapipoca/CE, CEP: 62.504-090, representado neste ato pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços do REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS em prol da EEMTI 
CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no 
Diário Oficial do Estado D.O.E - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro 
mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 
– 4049. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE e r. Bruno Henrique Magno Martins 
- CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Railene Ramos Magalhães, 2- Patrícia Freire Lucas de Moraes. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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