DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03370242/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER,estabelecida a
Rua Av Contorno Oeste , nº s/n, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 310130-45, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0122-12,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda
CONTRATADA: Empresa/ Firma TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,com sede à Rua
Eunice, n°168 ,CEP 60872645 Bairro Paupina, Município de Fortaleza/CE , representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo Participação no 2023/0012 que integra este instrumento, independente de transcrições. Constitui objeto deste contrato o serviço de Buffet/
Festividades e homenagens conforme Anexo no Termo de participação 2023/0012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13356 e Termo de Participação nº
2023/0012 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.799,00 (Oito mil setecentos e noventa e nove reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA:
10 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda - CONTRATANTE e Jamal Maia Bucar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Karina Alves Lima Mariscal, 2- Aila Maria Castro Francelino. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02625905/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA - CREDE 02 - Muni-
cípio de Trairi, estado Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0044-65, neste ato representado por seu Diretor Geral Srª Elizangela Gadelha de Freitas
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, município Amontada - CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 01 (um) ano (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.199,08 (Dez mil e cento e noventa e nove reais e oito centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA - Francisco Agenor
Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Vânia Cleide Costa Sousa 2 - Maria Thais Alves Lima, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03206418/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de Forta-
leza, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0511-10, situada na Avenida Araquém Aguiar, nº 482, 1ª Etapa, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/
CE, CEP 60.750-000, Telefone (85) 3101-3096, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sra.
Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: Empresa CONCEITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ
sob nº 39.345.050/0001-46, com sede na Av. Godofredo Maciel, nº 2230, Sala 17 – Maraponga - Fortaleza/CE - CEP: 60710-684, representado neste ato
pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Repasse para Manutenção de Escolar (Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis) para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. – DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o objeto do presente Contrato será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.209,96 (Cinco mil e duzentos e nove reais e
noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000
0.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE e Marcos Paulo
de Arruda Valente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- LETÍCIA MENESES DE OLIVEIRA, 2- GABRIEL MARQUES RIBEIRO. - Fortaleza, 08
de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02910588/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua Filizolina
Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí - CE, telefone: (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: Empresa DUNA ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09 , com sede na Av. 22 de Janeiro, Bairro: Morro Alto, s/n, Município: Icapuí - CE, representado neste ato pelo
Sr. João Lucas Maia de Oliveira Geraldo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço para execução de MANUTENÇÃO DA ESCOLA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.990,00 (dezoito mil, novecentos e noventa reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Código Completo Código Reduzido Elemento Despesa Manutenção
e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte. 22100022.12.362.434.20118.04.339039.1.5009100000.0 12000 OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE e João
Lucas Maia de Oliveira Geraldo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- João Wilame da Silva, 2- Aurilene Maria da Silva. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02496889/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL JOSÉ IVANILTON NOCRATO
estabelecida a Rua Sinval Leitão, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Guaiúba/Ce, Telefone (85) 3376 1229, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0119-17,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora, Sra. KATIANE OLIVEIRA LOBO CONTRATADA:
Empresa/Firma SHIRLE CHAVES CIRINO DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF 20.457.416/0001-40, SITUADA NA Rua José Carvalho, 73, Antônio
Diogo, Redenção/CE, CEP: 62.790-000, representado neste ato pelo Sra. Shirle Chaves Cirino de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a contratação de serviços de terceiros para FESTIVIDADES E HOMENAGENS, EM FAVOR DA EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO, cujas