DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01148178/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I DE CAMPOS SALES, estabelecida a Trav. 
Vicente Alexandrino, 297, Centro, Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533- 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: Empresa/Firma A. F. DE 
OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, Rodovia dos Cariris, N° 214, Bairro Cajueiros, Município de Nova Olinda 
- CE, CEP 63.165-000, representada neste ato pelo Sra. AURELIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02824 e Termo de Parti-
cipação nº 20230002 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE e AURELIA FERREIRA OLIVEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, 2- DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA.- Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01874146/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - CREDE 08 - 
Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) Francisco Luciano Leite 
Filho CONTRATADA: DENNILSON C B DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 49.272.485/0001-61 - Maracanaú – CE., representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Dennilson Castelo Branco de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO - SERVIÇO DE CAPINA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05491 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: REDENÇÃO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos (300) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.700,00 (três mil setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Francisco Luciano Leite Filho CONTRATADA - Dennilson Castelo Branco de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO 
ALMEIDA COSTA 2 - LARISSA MACIEL CORREIA, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03020020/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA 
- CREDE 08 - Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominado simplesmente neste ato representada 
por seu Diretor Geral Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
46.856.681/0001-95 – Baturité/CE neste ato representado pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço de manutenção de bens imóveis em favor da EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, e no termo de referência que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: Aquisição de serviços Manutenção e Imóveis em favor 
da EEMTI João Alves Moreira, de acordo com o termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 13/2023 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir 
da publicação do DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  20.250,00 (Vinte mil, Duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 - 10414. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA - Luiz Edgar Duarte da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Antônia Clara Galvão da Silva 2 - Lúcia Bernardino da Silva, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02835187/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51, neste ato representada 
por sua Coordenadora, Sr.a FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº42.981.937/0001-35, Município de Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.a Ana Muriane Lima Santiago. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e conservação (DEDETIZAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2023 
e Termo de Participação nº 2023/008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  960,00 ( Novecentos e 
sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390
39.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE 
QUEIROZ CONTRATADA - ANA MURIANE LIMA SANTIAGO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SUELY ALVES MATOS 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 
09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01090099/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)Geral, Sra. Carla Maria Caval-
cante Sampaio CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVACEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 
31.862.884/0001-17, representado neste ato pela Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023, FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  83.016,10 (OITENTA E TRES MIL DEZESSEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 
13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA - Francisco Leocadio Cavalcante Barroso e 
TESTEMUNHAS: 1 - TEOBALDO ARAÚJO RODRIGUES FILHO 2 - MARIA DO SOCORRO BARROS, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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