DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 
003/2023 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.109,70 (doze mil e cento e nove seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: KATIANE OLIVEIRA LOBO - CONTRATANTE e Shirle Chaves Cirino de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Fabricio da Rocha 
Jacinto, 2- Virna do Carmo Cavalcante Silva. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03185305/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, 
situado à Avenida: Ministro José Américo, snº - Cambeba/ EEEP Profa Abigail Sampaio, estabelecida à Av. João Lopes Moreira, 575, bairro Paracuru Beach, 
Município Paracuru-CE, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0150-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Escolar, Sr. André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: Empresa/Firma ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 
11.977.190/0001- 18 , com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza, CEP 60.150-161, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviços contábeis, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/12221 e Termo de Participação nº 06/2023 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (trezentos e noventa e 
nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.1.5009100000.0 - 10339 
. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: André Cavalcante Guimarães - CONTRATANTE e André Luis Melo do Nascimento 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Juliama Viana Damasceno, 2- Antonio Laelson Fernandes da Silva. -Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02662266/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA-PROFESSORA CECY CIAL-
DINI, estabelecida a Rua Oriano Mendes, Nº 455, Bairro centro, Município de Sobral/Ce, Telefone (88) 3611-1940, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0109-45, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador Escolar, Sr. JOÃO LAVIM FARIAS MARQUES 
CONTRATADA: Empresa A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, S/N, Centro, Pacujá-CE, 
CEP 62.180-000, representada neste ato pela Sra. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS – CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09273 e Termo de Participação 2023/0006, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir de 03/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO 
LAVIM FARIAS MARQUES - CONTRATANTE e ALINE MENDES SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Milena Alves Agostinho, 2- 
Francisco Kelgilson Ferreira Gomes. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02646945/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA 
ARRUDA - CEJA, estabelecida a Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4232, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira 
Ayres CONTRATADA: Empresa/ JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida 
Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 - José de Alencar - Fortaleza/CE CEP: 60830-055, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. 
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS PARA SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO E 
HIGIENIZACAO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 20230008 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. - O prazo de execução 
do objeto desse contrato é de 90 (noventa) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE e Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- JOANA PIRES DA SILVA CARVALHO, 2- MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02078807/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Francisco Ademar de Andrade, nº 1210, Bairro Centro, Município 
de Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1117, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: Empresa/Firma e a JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima verde , nº 2759, Bairro José de Alencar, Município 
Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07948 e Termo de Participação nº 2023/009 FORO: Campos Sales/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MAGDA 
MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE e . JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- FRANCILIANO 
ALVES BEZERRA, 2- : VICTOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DA SILVA. -Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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