DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02121028/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - 
CREDE 08 - Município de Redenção/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Luciano 
Leite Filho CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02 
- Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr (a). Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS em favor da EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 08. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/06556 e Termo de Participação 20230009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir 
da publicação do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias a partir da Ordem de compra e Serviço. VALOR GLOBAL: R$  380,00 (trezentos e oitenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Luciano Leite Filho CONTRATADA - Maria Silvana Ribeiro da 
Costa e TESTEMUNHAS: 1 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA 2 - LARISSA MACIEL CORREIA, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02855897/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0254 - 62 
neste ato representada por sua Diretora, Sra. ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001- 74, Município de FORTALEZA, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA 
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 14/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12304 e Termo de Participação 
nº 14/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.766,35 (Três mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA - SOCORRO 
MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 2 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01924488/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO 
PINTO - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO 
ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ 48.244.635/0001-60, Fortaleza - CE repre-
sentada pela Sra. Michele do Nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e conservação de Máquinas 
e Equipamentos (Ares condicionados), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05845 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: SOBRAL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  4.675,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Antônio Freire de Sales CONTRATADA - Michele do Nascimento Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCA RONIELE SOUZA CÂNDIDO 2 - CARLA ALESSANDRA SALES ABREU, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01872011/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - crede 08 - Muni-
cípio de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE 
FILHO CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, FORTALEZA-CE., representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E 
PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05476 e Termo de Participação nº 20230005 FORO: REDENÇÃO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e oitenta (180) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.706,20 (três mil e setecentos e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA - MICHELE DO NASCIMENTO SILVA e TESTEMU-
NHAS: 1 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA 2 - LARISSA MACIEL CORREIA, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03280855/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - CREDE 19 
- em Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, neste ato representada por sua Diretora Sra. Rosa Maria Machado Beserra CONTRA-
TADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN 
VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – FORNECI-
MENTO DE ALIMENTAÇÃO - SERVIÇO DE BUFFET, PARA APOIO AOS EVENTOS E FESTIVIDADES NO CCI, em favor do Centro Cearense 
de Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12719/2023 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0-8880. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - IANNY GOMES SILVA 2 - VICENTE FABIANO 
NUNES CAVALCANTE, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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