DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01875924/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA
COELHO, situada na RODOVIA CE - 085, S/N, Bairro COHAB - I, no Município GRANJA, CEP62.430-000, Telefone (88)3624-0286, inscrito no CNPJ
07.954.514/0761-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. EDINASIO PAULO DO
NASCIMENTO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ: 20.189.604/0001-35, com sede na AVENIDA
ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, 2759, BAIRRO JOSE DE ALENCAR, FORTALEZA - CE, CEP: 60830-055, TELEFONE: (85) 3274-9802,
representado neste ato pelo Sr JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVI-
ÇO-LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da
CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.940,00 (Quatro Mil Novecentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de
2023 SIGNATÁRIOS: EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02786232/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Muni-
cípio de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS - ME , inscrita
no CNPJ sob Nº. 28.880.174/0001-05, com sede a Rua Leoncio Magno, 1281 Santa Luzia – Canindé – Ce / cep. 62.700-000, representado neste ato pelo
Senhor Bruno Abreu Basto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS EM FAVOR DA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados na Carta Convite 2023015, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, bem como com fundamento na Carta Convite 2023015 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência será de 350 (trezentos e cinquenta) dias e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 45.404,04 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e quatro
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768 . DATA
DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE - Bruno Abreu Basto, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03428402/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA,
estabelecida a Rua São Francisco, S/N, 1ª etapa Bairro: Siqueira, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0505-72, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ZACA-
RIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001- 87, com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal
Rondon, Caucaia Ce / CEP: 61.652-640, representada neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e Termo de
Participação 20230005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES
JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02543380/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA, estabelecida a Travessa Cecília Freire, s/n,
Bairro Centro, Município de Moraújo/Ce, Telefone (88) 3642-1430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: SABRINA VASCON-
CELOS DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ: 40.852.310/0001-59 , com sede na Rua Sebastião da Pedreira, Nº 361, Bairro Padre Palhano, Sobral-CE,
CEP: 62.014-020 representada neste ato pelo Sra. Sabrina Vasconcelos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI HUET ARRUDA pertencente à
jurisdição da CREDE 6 - Sobral. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, IncisoII, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08618 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 496,00 (Quatrocentos e Noventa e Seis reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS:
Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE - Sabrina Vasconcelos do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Sérgio Sampaio
Moreira, 02 - Maria Ifigênia de Sampaio Moreira. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033369120/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Francisco Ademar de Andrade, nº 1210, Bairro Centro, Município de Campos Sales/
CE, Telefone (88) 3533-1117, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
46.277.864/0001-56, com sede à Rua Mauro Maia, Nº 400, Bairro: Areia II, Município Iguatu-Ce, representado neste ato pelo Sr.OTACÍLIO PEREIRA DA
SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE APOIO AO ENSINO - AULÕES ENEM – ECONOMIA
GERADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0028, que integra este instrumento, independente
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