DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03840770/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE 01 - Município de 
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu Diretor Geral, CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE DE FREITAS 
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 04.918.429/0001-13 - Fortaleza - CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação do serviço de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR ÀS 
NECESSIDADE DOS ALUNOS DA EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,8,11,12,13,14,17,18,20,22,23,24,25 que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  29.520,30 (Vinte e nove mil e Quinhentos e Vinte reais e Trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE DE FREITAS CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ERNANDES MOREIRA BARROS 2 - JOSÉ YURI RODRIGUES F. Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02639361/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, situada na Br 402, Km 03, s/n, Santa Rosa, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: 
Empresa/Firma, LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 45.494.394/0001-10, com sede à Avenida Bulevar I CJ São Cristóvão, nº 453, 
Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, Cep nº 60.866-280, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: Constitui 
objeto deste CONTRATO a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR 
LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação: 20230013, COEP Nº 2023/11174 FORO: Marco/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. - O prazo de execução do serviço aqui pactuado será 
de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,00 (Hum mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 10272. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 
2023. SIGNATÁRIOS: Irlana Dívia Balduíno do Nascimento - CONTRATANTE e Luciana Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lígia 
de Souza Nascimento Lopes, 2- Tiago Fonteles de Araújo. - Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01119356/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA 
SANTOS, estabelecida a Rua São Vicente, 699, bairro Centro, Município de Bela Cruz/CE, Telefone (88)36631205, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO 
CONTRATADA: Empresa/Firma FERNANDA GOMES FROTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº10.931.691/0001-09 com sede à Rua Benedita Cavalcante 
Vasconcelos, 58, Centro, Município de Forquilha -Ce, CEP: 62.115-000, representada neste ato pela, Srª. Fernanda Gomes Frota. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE CONTRATACAO DE BUFFET, conforme 
descrição do item, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS pertencente à jurisdição 
da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica Coep 2023/11080 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 300 (TREZENTOS ) dias a partir de sua publicação no D.O.E. - – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do 
serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.085,00 (TRÊS MIL E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 10 de ABRIL de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO 
CARNEIRO - CONTRATANTE e Fernanda Gomes Frota - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANA PAULA MORAIS BRAGA, 2- FRANCISCA 
ADRIANA NASCIMENTO. - Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00932347/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, estabelecida 
à Rua São Raimundo, nº199, Bairro: Nossa Senhora das Graças - Pirambú, Município de Fortaleza-CE, Telefone (85) 3101-2264, Inscrita no C.N.P.J. 
Nº07.954.514/0413-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) Stela 
Maria Regadas Barros CONTRATADA: Firma: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim 
Magalhães, nº272, Bairro Benfia, Município de Fortaleza-CE, CEP:60040-160, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II da Carta Convite nº20230001 daqui por diante denominado 
ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 a 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº20230001 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Ofcial do Estado. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.972,54 (Trinta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03. 339030.1.5529200000.1-599 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Stela Maria 
Regadas Barros - CONTRATANTE e Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA ALDERY MOREIRA LIMA 
NETA, 2- IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA. - Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02870977/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTOLEITE, estabele-
cidaaRua/Avenida Sinval Lacerda, Nº416, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552-1535, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0566-94, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa CONTRA-
TADA: Empresa/Firma M THEREZA DIAS CAVALCANTI ME, inscrita no CNPJ sob nº38.385.188./0001-06, comsedeno Sitio Sapê, nº70,Bairro Distrito