DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
de Coité, Município de Mauriti - CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Maria Thereza Dias Cavalcanti, RG nº3.556.200 SSDS -PB, CPF nº085.833.834-30, 
residente no Sitio Sapê, nº12,Distrito do Coité, Município de Mauriti-CE, CEP 63.210 - 000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL “REPASSEPARAMA-
NUTENÇÃO DE ESCOLAS” - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA- EM BENEFICIO DA E.E.F.M. ADAUTOLEITE, 
AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE CONTRATANTE, conforme ANEXO I desse instrumento convocatório, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: nº01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, e suas alterações, 
Lei Federal nº11.947/2009suasalterações com fundamento na Carta Convite nº02/2023 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.1.5009100.000.0 654. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE e Maria Thereza dias Cavalcanti - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- José Amilton Dantas Saraiva, 2- Bruno Marques Oliveira-. -Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02757968/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Professor Edmilson Pinheiro estabelecida a AV XII, S/N Bairro Jereissati 
II, Município de Maracanaú, Telefone 3101 2878, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: Empresa/Firma D S P DE OLIVEIRA EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº41.539.524/0001-32, com sede à RUA ANTONIO ALAIM CARNEIRO, nº719, BAIRRO JOÃO PAULO II, CANINDÉ/CE, CEP 
62.700-00, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº20230005 FORO: 
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. - O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.810,89 (quatro mil oitocentos e dez reais e oitenta nove centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.50000.0 - 3816. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE e DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 1- LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 2- ZILDENE MARQUES DA COSTA . - ZILDENE MARQUES DA COSTA.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04014784/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, 
estabelecida a Rua Av Contorno sul, S/N. Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE CONTRATADA: AGRICULTORA: MARIA JOSÉ MARCELINO 
BARBOSA CPF sob n.º 275.296813-20, residente à PV. Outeiro de fora, S/N, Distrito: Sede, Município: Redenção, CEP: 62.790-000; daqui por diante 
denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 | Certidão de Publicação nº2023/01242 FORO: Redenção – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. - O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.344,21 (doze 
mil, trezentos e quarenta e quatro mil e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE e Maria José Marcelino Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 2- Francielia de Sousa Costa Coutinho. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00974597/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, estabelecida a Rua 
CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, Telefone (88) 3536-1630, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: Empresa/Firma GERALDO FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº00.666.191/0001-25, com sede à Rua(Av) VICENTE FAVELA, nº254, Bairro VICENTE FAVELA, Município LAVRAS 
DA MANGABEIRA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
CONTRATAÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I da carta convite 05/2023, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº05/2023 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (360) trezentos e sessenta dias, contados a partir da 
sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.631,96 (sete mil seiscentos e trinta um reais e noventa seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: TEREZA 
IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE e GERALDO FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Maria do Socorro Rodrigues, 2- Jakeline Gonçalves de Oliveira. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01425031/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, estabelecida a Rua 
Antônio Zeferino Veras, 127, Bairro: São Francisco, Município: Camocim/CE, Telefone: (88) 3621-1567, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0302-02, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora geral, a Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: 
empresa/firma JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, situada na Avenida Engenheiro Leal 
Lima Verde N 2759, Bairro José de Alencar, Município Fortaleza Ce, CEP 60.830.055, representado neste ato pelo Sr Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.