DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13414 e Termo de Participação nº 2023/0028 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 389,00 (Trezentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MAGDA
MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FRANCILIANO
ALVES BEZERRA, 02 - VICTOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03284532/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, estabe-
lecida na Praça dos Prazeres, Nº 82, Bairro Centro, Município de ARACATI/Ce, Telefone (88) 3346-2608, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRA-
TADA: MONIQUE K.S. QUINTELA , inscrita no CNPJ sob nº 44.866.210/0001-32 , com sede à Avenida Doutor Edilberto Frota, nº 1899, Bairro: Fátima
II, Município: Crateús, /CE, CEP: 63702-030 , representado neste ato pela Sra. Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de material de consumo - gás e outros materiais engarrafados ( Recarga de Extintor de Incêndio ) para garantir a proteção
contra incêndios em favor da da EEMTI BARÃO DE ARACATI pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12766 e Termo de Participação nº 2023/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (Cento e oitenta) dias
contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 05 ( Cinco ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 467,00 ( Quatrocentos e sessenta e
sete reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. Mapp
: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE - Monique Kelly
Santos Quintela, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Márcia Manuella da Costa Silva, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03244670/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à Rua
Maria Ramalho, Nº 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ: 19.653.784/0001-85, com sede à Rodovia BR 116, nº 4064, Bairro Barroso, Fortaleza - CE, CEP: 60.862-764,
representada neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAIS PARA
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo
de Participação 20230010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 955,00 (Novecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 11
de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA - CONTRATANTE - NAISON REGO DE MORAES, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 02 - DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03109021/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO,
estabelecida a Rua Letícia Marques Cavalcante, Nº 383 – Bairro Capuan, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Ferreira de
Carvalho CONTRATADA: DMITRI GOMES DE OLIVEIRA 05926097312, inscrita no CNPJ sob nº 43.347.207/0001-40, com sede à Rua: Maelete Cortez,
Nº 8R, Veneza, Iguatu-Ceará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Dmitri Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SERVIÇO DE PINTURA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/11826 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.444,00 (nove
mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.03.339039.1.5009100000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE -
Dmitri Gomes de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegviel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02555125/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA
inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0411-58, situada na Rua Eliezer Parreão, nº 105, Bairro: Mangabeira, no Município: Eusébio-CE, CEP 61.760-00,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Bairro: Centro,
Município: Paracuru-CE, representada neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM RESERVATÓRIOS DE BEBEDOUROS E CAIXAS D’ ÁGUA em favor da ESCOLA DE
ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DS SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art, 24,inciso II. da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual 33.486/2020, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09613
e Termo de Participação 20230013 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 1.760,00 (Hum mil, setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO -
CONTRATANTE - JONADABY DE CASTRO ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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