DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 02 (DOIS) SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO: LIMPEZA DE CX DAGUA 
PADRÃO DO ESTADO E DA CISTERNA, EMISSÃO DE LAUDO DE POTABILIDADE DA ÁGUA. EXECUÇÃO DE 14 ÁRVORES PELA 
RAIZ, RETIRADA DO ENTULHO PARA FORA DA ESCOLA e 01 (UM) SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA, TUDO COM MATERIAL DO 
FORNECEDOR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº016/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº016/2023 e Termo de Participação 20230016, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.132,00 (dois mil, cento e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 – 8976. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - CONTRATADO (A) e TESTEMUNHAS: 
1- Jailson Nascimento Gomes, 2- Rackuel Patrícia de Albuquerque Dias. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03431942/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, estabelecida a Av. Contorno Sul, 
nºS/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de Maracanaú/CE, Telefone (085) 3101-3042, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: 
Empresa/Firma DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº272, Bairro 
Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.626,00 (Três mil e seiscentos e vinte e seis reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRA-
TANTE e Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 2 - RUTENIA TEIXEIRA 
DOS ANJOS. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03520503/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR, estabelecida a Rua Cel. 
Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone (88)3645-1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: Empresa/Firma FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, com sede à AV Jaime de Assis Henrique, Nº134, Centro, 
Município AMONTADA - CE, CEP 62.540-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO Nº04/2022, 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. Itens 10 (CARNE BOVINA) 20 (FILÉ DE FRANGO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: Coreaú /CE. VIGÊNCIA: . O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do 
Estado do Ceará ( D.O.E- CE). - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do 
contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE. VALOR GLOBAL: R$ 43.576,00 (quarenta e três mil quinhentos e setenta e seis reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE 
e Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ELIZABETE NEVES BEZERRA, 2- MARIA IVETE ALBUQUERQUE- Fortaleza, 
09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03520554/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR, estabelecida a Rua Cel. 
Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone (88)3645-1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: Empresa/ JPF ALIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº21.888.452/0001-21, com sede à Rua João Salmito de Almeida Lopes, Nº344 Centro, Município PACUJÁ - CE, CEP 62.180-
000, representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHAES. OBJETO: O presente CONTRATO Nº05/2022, tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. Item 17 (LEITE EM PÓ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: Coreaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE). - O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE). VALOR 
GLOBAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE e JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHAES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- ELIZABETE NEVES BEZERRA, 2- MARIA IVETE ALBUQUERQUE. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03376500/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, estabelecida na Rua Amália 
Brasil, S/N – Barro Vila Moura, no Município de Iguatu/CE, telefone Nº(88)3582- 4441, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: empresa TELE 
GUINCHO SENHORA SANTANA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº13.099.914/0001-01, com sede na rua Sófocles Lima Verde, Nº42, bairro Esplanada 
II Município: Iguatu-CE, representada neste ato pelo Sr. Adriano Jorge Cavalcante Agostinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
contratação dos serviços de pessoa jurídica, Locação de veículos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referencia, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no