DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº15/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado 
por igual período, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 12.961,86 (Doze mil nove-
centos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO CÓDIGO 
COMPLETO CÓDIGO REDUZIDO ELEMENTO DA DESPESA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – QUILOMETRAGEM EXCEDENTE 22100022.12.36
2.441.20122.02.339039.50000.0 5451 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS . DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima 
Matias - CONTRATANTE e Adriano Jorge Cavalcante Agostinho - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Suyandson Barbosa Pereira, 2- Antônio 
Dionisio Cimão. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04053607/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO - CREDE 07 - Município de 
Caridade/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representada por sua proprietária, a Sra. Antonia 
Kariny Sousa Uchôa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública Nº0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº0001/2023 – FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.239,96 (Dezenove mil, 
duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 – 32378. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
Angélica Alves Rocha CONTRATADA - Antônia Kariny Sousa Uchôa e TESTEMUNHAS: 1 - LETICIA FAUSTINO ALVES 2 - ANA LUIZA OLIVEIRA 
DE FEITOSA, Fortaleza 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03069658/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida na Praça 
Manoel Jarbas Aguiar, s/n, Centro, Município de Massapê/CE, CEP 62.140-000, Telefone (88) 3643-1457, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0082- 90, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: 
AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, nº50, Bairro Centro, CEP: 62.180-000, 
Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações 
de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E 
CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEMTI Governador Adauto Bezerra, pertencente à jurisdição da CREDE 
6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/11398 e Termo de Participação nº2023/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da dia 20/06/2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO 
e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades da EEMTI 
Governador Adauto Bezerra, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 
20/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.11.339039.1.5009100.000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima 
- CONTRATANTE - Jonadaby de Castro Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Raimundo Nonato de Sousa, 02 - Rosely Linhares A. Abreu 
de Souza. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01646240/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua 
KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, Telefone (88) 3621-1626, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr. MAXMO 
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº48.244.635/0001-60, 
com sede à RUA HUMBERTO LOMEU, nº2078 CS B, Bairro GRANJA LISBOA, Município FORTALEZA-CE, CEP: 60.540-495 representado neste 
ato pelo(a) Sra. MICHELE DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.490,80 
(cinco mil quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.05.339039.50000.0 10272. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA 
SANTOS - CONTRATANTE - MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 
02 - NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03334521/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Praça da Matriz S/N, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-4901, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Wauires 
Rodrigues da Silva CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, com sede à Lot. PV Forquilha, nº01, 
Bairro Siupé, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP: 62.670-000, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº013/2023 e Termo de