DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
Participação nº2023/0013 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de trezentos e trinta (330) dias,
contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 891,00 (Oitocentos e noventa e um reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265 2265. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Wauires Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Joana Darc de Oliveira, 02 - Francisco Anderson Pinheiro Damasceno. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01646739/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua
KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, Telefone (88) 3621-1626, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr. MAXMO
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: CONSTRUTORA AC, inscrita no CNPJ sob nº35.411.699/0001-67, com sede à RUA VERE-
ADOR FRANCISCO GERTRUDES, nºS/N, Bairro CENTRO, Município MERUOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ALBEGERIO COSTA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº005/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.291,33 (vinte e quatro
mil duzentos e noventa e um reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.05.339039.50000.0 10272. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA
SANTOS - CONTRATANTE - ALBEGERIO COSTA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 02 -
NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02864896/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS, estabelecida a Rua São Vicente, nº699 Bairro centro, Município de Bela Cruz/CE, Telefone (88) 3663-1205, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0186-87 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria Edileda Leitão
Carneiro CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74 sede à Av.
Waldir Diogo, nº246-B, Bairro Novo Mondubim, FORTALEZA/CE, CEP: 60764-020, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS/MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ITENS em
favor da E.E.M.T.I PROFESSORA MARIETA SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº2023/11934 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento
e vinte) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.288,20 (Hum mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01608640/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES
PIMENTEL - CREDE 18 - no Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Srª.
GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº07.196.989/0001-08 –
Crato Ceará, representada neste ato pelo Sr. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL PORTARIA 0318/2023, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 (um). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº20230002 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 31.451,28 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais
e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
1.339030.50000.0 – 797. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA
CONTRATADA - ELAINE NEPOMUCENO SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Josineide Rodrigues Cândido 2 - Francisco Erivan da Silva Dantas,
Fortaleza 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03070702/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS - CREDE 01 - Município
de CAUCAIA /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0137-07,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇO LTDA,CNPJ:18.416.433/0001-98,Mu-
nicípio Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº10/2023, FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos )
dias, contado a partir . VALOR GLOBAL: R$ 7.121,94 (Sete Mil e Cento e Vinte e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.500 00.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA:
15 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA - ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTE-
MUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - JOÃO EUDES F. SOUSA, Fortaleza 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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