DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01966245/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO 
- CREDE 20 - Município de Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-75, neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar 
Felipe dos Santos CONTRATADA: MARIA THEREZA DIAS CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob nº38.385.188./0001-06, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Maria Thereza Dias Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo repasse de manutenção predial - de acordo com 
anexo do edital, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: nº01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº07/2023 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 120 ( Cento e vinte dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 27.199,00 ( Vinte e sete mil cento e noventa e nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903 9.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA - Maria Thereza Dias Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - LIGIA MARIA GONÇALVES DE 
ARAÚJO 2 - DAMIANA PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03501096/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, 
estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone 88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA 
CONTRATADA: COOPERSUL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE inscrito no CNPJ sob nº37.954.887/0001-67, situada à 
Rua Manoel Soares da Silva, nº110, Bairro São José, Município de Crato/CE, CEP: 63.113-195, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MAURICIO 
RIBEIRO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública Nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01 /2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta 
e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 122.525,42 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e vinte 
e cinco reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01
.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
TARCIANA CORREIRA DE MOURA - CONTRATANTE - FRANCISCO MAURICIO RIBEIRO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 11 de maio de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00790879/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO através da EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, 
estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, S/N, Bairro Juremal, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541-3952, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora ALICE GONÇALVES DE 
SOUSA BEZERRA CONTRATADA: Empresa/Firma LESSIA MARIA LIMA COSTA 33868821880, inscrita no CNPJ: 42.035.302/0001-45, com sede 
na Rua Francisco Helionidas Diorgines Pinheiro, nº69 A, Bairro Praça Santo Antonio, Município de Várzea Alegre/CE, representado neste ato pela Sra. 
Lessia Maria Lima Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMOVEIS, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO I desse instrumento convocatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 
e suas alterações, modalidade: carta convite nº20230007 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia- O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir 
da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.621,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e 
um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE e Lessia Maria Lima Costa - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA, 2- LESSIA MARIA LIMA COSTA. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04014474/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, 
estabelecida a Rua Av Contorno sul, S/N. Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da 
Silva Lima CONTRATADA: AGRICULTOR: ANTONIO ALBINO DE LIMA, CPF sob n.º 036.894.613-40, residente à PV. Outeiro de Fora, S/N, 
Distrito: Sede, Município: Redenção, CEP: 62.790-000; daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 | 
Certidão de Publicação nº2023/01242 FORO: Redenção – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.827,63 (treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - 
CONTRATANTE e Antonio Albino de Lima - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 2- Francielia de Sousa Costa 
Coutinho. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03790667/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE 
FREITAS MENEZES,Município de Chorozinho/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0848-09,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-
15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230001, resolvem celebrar o presente