DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02277184/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Ximenes, Município de Catunda/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0175-24,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO 
ANTONIO OLIVEIRA CARLOS, inscrita no CNPJ sob nº05.012.146/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio Oliveira Carlos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 a 22. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0003, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) Trezentos e Sessenta 
e Cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 131.702,00 (Cento e Trinta 
e Um Mil e Setecentos e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valberto Ferreira de Sousa,CONTRATADA-Francisco Antonio Oliveira Carlos e TESTEMUNHAS 01-Alex Rodrigues 
Ferreira 02-Renata Calista Alves. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02591857/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR,Município de Capistrano/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: T. DE 
OLIVEIRA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº33.727.765/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), THALLES DE OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS II PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contrato será (365) dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial 
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (360) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 11.116,00 (Onze mil e cento e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Carlos de Sales Farias,CONTRATADA-THALLES DE OLIVEIRA SOUZA 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03432590/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA,Município de 
Iracema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRA-
TADA: FRANCISCO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA,CPF nº636.262.173-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.1.5009100
000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Antonio Marcos Lima de Oliveira,CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Francisco Pierre 
Pinheiro Goiana 02-Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01112041/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO,Município de ACARAÚ/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0185-04, neste ato representada por seu (sua) PORFESSORA COORDENANDORA (a) Geral, Sr.(a) Maria Fernanda 
do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTA VALE DO ACARAÚ,inscrita no CNPJ 
sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
(365) Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.536,63 ( HUM MIL E QUINHENTOS 
E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
12 de ABRIL de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Fernanda do Nascimento,CONTRATADA-Carlos Alberto Cordeiro e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº024442819/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0425-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ 
MOTA FURTADO CONTRATADA: NE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.449.440/0001-72, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I 
da Carta Convite n° 00 1/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens : 03,10 e 19.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, 
Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 001/2023 FORO: FORTALEZA/