DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
(365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.151,20 (dezoito mil cento e cinquenta e um reais e vinte centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSIEL 
ALBINO LIMA,CONTRATADA-ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES e TESTEMUNHAS 01- JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS 02-MARIA 
ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01002670/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM AMALIA XAVIER estabelecida a Rua Rui Barbosa nº468 Bairro SANTA 
TEREZA,Municipio de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/M n° 07.954.514/0593-67- neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº07.759.165/0001-90,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 0 1, 0 2, 0 3, 0 4, 0 5, 0 6, 0 7, 0 8, 0 9, 
1 0, 1 1, 1 2, 1 3, 1 4, 1 5, 1 6, 1 7, 1 8, 1 9, 2 0, 2 1, 2 2, 2 3, 2 4, 2 5, 2 6 e 2 7 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 90.053,30 ( noventa mil cinquenta e três reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIRO-
Z,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS 01-DAIANY GONÇALVES LEITE 02-NATALICIA ALVES DOS 
SANTO GALDINO. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01479646/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, Município 
de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249 - 03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI 
CARIOCA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCI-
MEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,22,23,24,25,26 E 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 115.860,21 (cento e quinze mil oitocentos e sessenta reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0- 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA,-
CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02740348/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO 
AGUIAR ARRUDA,Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259- 77,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Aila Maria da Costa 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus 
Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2023/09594 e Termo de Participação nº20230005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 DE ABRIL DE 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Aila Maria da Costa,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01817045/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO 
AGUIAR ARRUDA,Município de Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77, neste ato representada por Diretora Geral, Sra. Aila Maria da 
Costa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. André 
Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/05102 e Termo de Participação nº20230004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA 
DA ASSINATURA: 04 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aila Maria da Costa,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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