DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 360 Trezentos e Sessenta dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.255,00 (Sete Mil Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1-599 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril 2023. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRATANTE, Francisco 
Alessandro Alexandre Pintos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: ELCIONE FERREIRA SALES, 02- VALDINIS FURTADO DA SILVA. Fortaleza, 
08 e maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01617240/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I MENEZES PIMENTEL, CREDE 18 - Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO 
DE LIMA JÚNIOR 03348195390, inscrita no CNPJ sob nº34.761.532/0001-63, representado neste ato pelo Sr. DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR 
PESSOA JURÍDICA PORTARIA 318/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230005, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/06118 e Termo de Participação nº20230005, FORO: POTENGI/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.392,40 (seis mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654.. DATA DA ASSINATURA: 28 
de março de 2023 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE, DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Tereza Cristina Tenório de Alencar Pereira, 02 - Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03748482/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES 
CAVALCANTE, CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº: 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,09,14,15 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0001 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e 
quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.750,00 (Vinte e três mil setecentos e cinquenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0-32002 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO 
MARTINS - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELANNY CRISTINA DE OLIVEIRA 
MOURA, 02- SONIA MARIA DE OLIVEIRA DO CARMO. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03741496/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PADRE CORIOLANO, CREDE 9 - Pacajus/CE, inscrita no CNPJ/MF. nº. 
07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIA REGINA 
DA SILVA CASTRO CONTRATADA: COOPALC- COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0001/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº0001/2023 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE, FRANCISCO 
CARLOS FERREIRA RUFINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE REVELINO PEREIRA, 02- ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. 
Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02079242/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: OTN PRODU-
ÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE APOIO AO ENSINO - AULÕES ENEM, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2023/0017 e Termo de Participação nº2023/07892 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.559,96 
(Hum mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MAGDA 
MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Otacílio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 
02- VICTOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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