DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03748288/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES 
CAVALCANTE, estabelecida Av. Deputado Paulino Rocha, CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº:00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05,06,07,10,1
1,12,13,18,20,21,25,26,27,28,29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0001 FORO: 
ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.373,80 (Trinta e três mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE, AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELANNY CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, 02 - SONIA MARIA PEREIRA 
DO CARMO. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01843925/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PADRE CORIOLANO, CREDE 9 - Pacajus/CE, inscrita no CNPJ/
MF. nº. 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIA 
REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: COPAZEL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO, inscrita no CNPJ sob n.º 
10.254.805.0001-15, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0001/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0001/2023 FORO: 
PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 41.058,01 (Quarenta e um mil, e cinquenta e oito reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE, 
ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE REVELINO PEREIRA, 02 - ILANEIDE FERNANDES 
OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03740350/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita no CNPJ 
sob nº07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Moises 
Monteiro CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, estabelecida no sítio Carnaubinha 25895, 
Zona Rural, município de Quixelô/CE, inscrita no CNPJ son nº32.144.817/0001- 20, neste ato representada por Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº20230001, FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 340 dias para atender as necessidades do 
ano Letivo.. VALOR GLOBAL: R$ 43.336,32 (Quarenta e três mil e trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.1.5009100000.0 - 32014 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE./Mapp: 2209152020.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: José Moises Monteiro 
- CONTRATANTE, Lucivan Jose Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- MARIA GICÉLIA ALVES DE SOUZA. 
Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03785574/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃ LINS, estabe-
lecida a AVENIDA SEBASTIÃO MAGALHÃES NOGUEIRA, nºSN, Bairro SÃO FRANCISCO, Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE, Telefone (88) 
3632-5151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, neste ato Representada por seu( sua ) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES 
MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº20230008 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 300 (trezentos) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e 
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.323,75 (CATORZE MIL, TREZENTOS E VINTE 
E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, ANA CRISTINA PINTO DE 
AGUIAR MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES, 02- JOÃO PAULO DA SILVA 
MAPURUNGA. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02885150/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃ LINS, estabe-
lecida a AVENIDA SEBASTIÃO MAGALHÃES NOGUEIRA, CREDE 5 VIÇOSA DO CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: SUPERMERCADO 
SÃO TOMÉ VIÇOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.306.166/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO RANYS CARVALHO