DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03741941/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: EDVANIA MARIA FEITOSA DE SOUSA, CPF 
sob n.º 038.441.493-17. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.5000
0.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: DELIDIA 
ROMÃO PINTO - CONTRATANTE, EDVANIA MARIA FEITOSA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELDER MENEZES DE 
MOURA, 02 - MÔNICA ALINY PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00922481 00922481/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI Flávio Ribeiro Lima, CREDE 5 - Ubajara/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0355-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gerardo 
Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR SERRA VERDE, inscrita no CNPJ sob n.º 33.315.553/0001-
92, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Carlos Silva Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 191.590,51 (cento 
e noventa e um mil e quinhentos e noventa reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 – 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 31 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto - CONTRATANTE, Antonio Carlos Silva Lopes - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - GERALDO PARNAÍBA GONÇALVES, GUTTEMBERG VIEIRA E SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03123920/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA, CREDE 6 - Moraújo/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0086-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle 
Moreira de Araújo CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ: 08.091.838/0001-40, representada neste ato pelo Sra. Maria Glaucimeire 
Lourenço. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA - FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS em favor da EEMTI HUET ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. Cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadualnº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/11726 e 
Termo de Participação nº2023/0012 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.480,00 (Quatro mil, Quatrocentos e 
Oitenta reais), pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.5
0000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE, Maria Glaucimeire 
Lourenço - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sérgio Sampaio Moreira, 02 - Maria Ifigênia de Sampaio Moreira. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03160310/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA, CREDE 6 - Moraújo/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0086-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria 
Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.277.864/0001-56, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE BENS 
IMOVEISCONSERVAÇÃO PREDIAL E INSTALAÇÕES em favor da EEMTI HUET ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. Cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, IncisoII, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2023/11987 e Termo de Participação nº2023/0013 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.399,99 (Nove Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE, Otacilio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sérgio Sampaio Moreira, 
02- Maria Ifigênia de Sampaio Moreira. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03743219/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, CREDE 19 - Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: FLAVIA NAIANE RODRIGUES DE FREITAS 
FEITOSA, CPF sob n.º 068.405.383-70. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao 
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e 
duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030
.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: DELIDIA 
ROMÃO PINTO - CONTRATANTE, FLAVIA NAIANE RODRIGUES DE FREITAS FEITOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELDER 
MENEZES DE MOURA, 02 - MÔNICA ALINY PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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