DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
DE ALBUQUERQUE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 02, 03, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230008 FORO: VIÇOSA 
DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 250 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.926,60 (DOZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de ABRIL de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES 
MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, FRANCISCO RANYS CARVALHO DE ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES, JOÃO PAULO DA SILVA MAPURUNGA. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02379190/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, 
CREDE 6 - Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ) ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRATADA: a J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº46.682.501/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Jussara Barros Parente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº04/2023 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 
(cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.890,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa reais) pagos em 
COMNFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.11.339039.1.5009100 000.0 10356. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES - CONTRATANTE, Francisca Jussara Barros 
Parente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIELNE RODRIGUES BRITO, PATRÍCIA SOARES DE BRITO. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03741666/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, CREDE 19 - Jardim /CE, CEP 63.290-000 Telefone (88) 3555-1177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: 
KAMILA FERNANDA FEITOSA, CPF sob n.º 071.267.553-17. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.118,00 (trinta mil 
cento e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01
.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE, KAMILA FERNANDA FEITOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELDER MENEZES DE 
MOURA, 02 - MÔNICA ALINY PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02514305/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS 
DE OLIVEIRA, CREDE 10 - Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº38.183.766/0001- 21, com sede à Rua Sitonio Monteiro, 372, Loja 05 – Centro – Canindé – CEP 62700-00, representado neste ato pelo Sr. Leonardo 
Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº02/2023 FORO: LIMOEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
328,00 (trezentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza - CONTRATANTE, 
Leonardo Ferreira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIETE LIMA MARTINS, 02 - GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. 
Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02641064/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, 
CREDE 8 - Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente neste ato representado por seu Diretor 
Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: CLEILTON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº27.153.210/0001-76, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
de manutenção de bens imóveis em favor da EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
e no termo de referência que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: Aquisição de serviços Manutenção e Conservação de Máquinas 
e Equipamentos (AR CONDICIONADO) em favor da EEMTI João Alves Moreira, de acordo com o termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº11/2023 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 320 (trezentos e vinte dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 
(Cinco mil, quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.07.339039.50000.0 - 10414. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE, Cleiton 
Paula Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Clara Galvão da Silva, 02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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