DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03138366/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, CREDE 1
- Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor,
Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43, representada neste ato
pelo(a) Sr(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230022, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Nº2023/12004 e Termo de Participação 20230022 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.804,00 (um mil, oitocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATANTE, ARILIA FERREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MYKERSON DE SOUSA COSTA, 02 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA LIBEATO. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02377308/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, crede 6 - Mucambo/CE inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Luiz Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2023 FORO:
MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.637,20 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATALIA
PAIVA TUDES - CONTRATANTE, Luiz Henrique Carvalho Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARIA COSTA AGUIAR DE
CASTRO, 02- MARIA FERNANDA DE BRITO. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02599114/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, CREDE 4 - Camocim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA ME, inscrita no CNPJ sob nº11.278.775/0001-40, com sede
à Rua Coronel José Elias nº325 Bairro Centro, Município Granja/CE, representado neste ato pela Srª. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I que integram esse instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0002 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 15.985,90 (Quinze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 – 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE, Olindina Maria de Sousa
Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAGNALHA DA CONCEIÇÃO SILVA, 02- CARLOS VICTOR SOBRINHO DA COSTA. Fortaleza,
08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01758138/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, CREDE 4 - Camocim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA
NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.384.122/0001-15,representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo coma chamada pública nº001/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº001/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cindo) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 73.620,00 (Setenta e três mil seiscentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE, Francisco Araújo
Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Magnalha da Conceição Silva, 02 - Carlos Victor Sobrinho da Costa. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03369317/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, CREDE 6
- Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra.
Cleonice Maria de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA ( COOPAFTA
) CNPJ: 46.745.126/0001 - 96 Representado Sr. Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei 11.947/2009, da
Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2023 FORO: RERIUTABA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 104,795,00 ( cento