DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Cleonice Maria de Andrade - CONTRATANTE, José Nascimento Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
LENI RODRIGUES TORRES, 02 - LENIRA RODRIGUES. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02803641/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, CREDE 7 - Caridade/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui por diante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda 
Silva do Nascimento CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº46.277.864/0001-56, repre-
sentado neste ato pelo(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVICO 
GRAFICO, conforme descrição constante no Termo de Participação 2023/0010 em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição 
da CREDE 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2023/06497- Nºdo Processo 02803641/2023 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2023/0010, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado .. VALOR GLOBAL: R$ 4.911,70 (Quatro mil 
novecentos e onze e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.10.339039.50000.0 – 10383 MAPPS: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva 
do Nascimento - CONTRATANTE, OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADERVAL PEREIRA DE 
ARAÚJO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01154852/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, CREDE 
6 - Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela 
Sra: Cleonice Maria de Andrade CONTRATADA: JOÃO EVANGELISTA BATISTA, CPF: 169.014.873-04. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei NºNº11.947/2009 da Lei 8.66/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2023 FORO: 
RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
37.215,00 ( Trinta e sete mil duzentos e quinze reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 
de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Cleonice Maria de Andrade - CONTRATANTE, João Evangelista Batista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
MARIA LENY RODRIGUES TORRES, 02 - LENIRA RODRIGUES. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01668457/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, CREDE 13 - Nova 
Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora 
Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº47.047.757/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço TÉCNICO PROFISSIONAL – SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/07296 
e Termo de Participação nº2023/0002 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 274,00 (duzentos e setenta 
e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.3390
39.50000.0 - 2266.. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE, 
MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO, 02- MARIA GILCÉLIA 
DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03164707/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, CREDE 6 - Graça/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº46.277.864/0001-56, 
representado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA ESCOLA - SERVICO 
DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE COBERTURA - SERVICO DE CONFECÇÃO DE TOLDO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/12034 e 
Termo de Participação nº20230012 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.299,99 (Quatro mil duzentos e noventa 
e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE, 
Otacilio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NELSON RIBEIRO DE DE ABREU MELO, 02 - ANA KELLY OPEREIRA 
CORDEIRO. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02401861/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, CREDE 10 - Aracati/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57, representada neste 
ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O