DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01402503/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ZÉLIA DE MATOS
BRITO, CREDE 8 - Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064- 09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: ANTÔNIO NILSON DA SILVA TAVARES, inscrito no CPF sob n.º
040.228.063-62. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº02/2023 FORO: GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350
(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 29.738,10 (vinte e nove mil, setecentos
e trinta e oito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023
SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE, Antônio Nilson da Silva Tavares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ilane Rodrigues
de Sales, 02- Hivny Norjosa Prata Brito. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03115765/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE
SOUSA, CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJnº07.954.514/0194-97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Mario de Sousa Miranda CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), inscrita
no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOcujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nºLei
8.666, de21dejunho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, comnova redação dada pela Lei Complementar
nº147, de 7 de agosto de 2014 e Decreto Estadual nº28.397/2006., que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993, 21 de Junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº28.397 de 21 de Setembro de
2006, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/11650 e Termo de Participação nº2023/031 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de2023 SIGNATÁRIOS: Mario de Sousa Miranda -
CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gleice Kelli da Silva, 02 - Antonia Grazilene
Castelo da Silva. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03853553/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ,
CREDE 8 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: JOÃO ARIULO CALIXTO LIMA, CPF sob n.º 073.685.933-00. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº01/2023 | Certidão de Publicação nº2023/01242 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: : O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 37.996,00 (trinta
e sete mil, novecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11
de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE, João Ariulo Calixto Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02- Francielia de Sousa Costa Coutinho. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03351060/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, CREDE 10 - Itaiçaba/CE,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0330-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto
José Silva CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº47.047.757/0001-
02, representada neste ato pelo Sra. Maria Silvana Ribeiro Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Pessoa Jurídica
para realizar a regularização da Agenda Tributária de 2023/2024 da Unidade Executora da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral João Barbosa Lima..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Esta-
dual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/13271, Termo de Participação nº20230002, respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços
contábeis, objeto do presente Contrato, será de 300 (trezentos) dias corridos, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 280,00
(duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.04.339039.50000.0 - 12000, bem como do MAPP nº2209152020. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Regilberto José
Silva - CONTRATANTE, Maria Silvana Ribeiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- RAFAEL
LIMA FALCÃO . Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01135548/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida a Rua Francisco
Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, Telefone (88) 3640 1421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0073-08, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MANOEL RODRI-
GUES DE SOUSA NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA, SUBESTAÇÃO, QUADRA POLESPORTIVA
E ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE AULA PARA TEMPO INTEGRAL, na Escola EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações,
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