DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02273987/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, 
estabelecida a Rua VICENTE CARLOS PINHEIRO, CREDE 16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: RIVA SAÚDE 
AMBIENTAL LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 22.337.049/0001-77, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ubirajara Teixeira Moreira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DOS AMBIENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº0008/2023 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33 9039.50000.0 7262. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE, Ubirajara Teixeira Moreira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ ALVES FEITOSA NETO, 02- JOYCE MARTINS MOTA. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02681643/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE 
CAUCAIA, CREDE 1, inscrita no CNPJ/MFº 07.954.514/0812-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) ALEXSANDER DA SILVA BARROSO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº02/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/ 09556 e Termo de Participação 
nº02/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (Noventa e nove reais pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 
04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ALEXSANDER DA SILVA BARROSO - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Suelen Evangelista Borges, 02- : Lucilane Carneiro de Oliveira. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03520414/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 6 - Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA –ME, 
inscrita no CNPJ sob nº07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº03/2022, 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. Itens 06 (BATATA INGLESA) 07 (BISCOITO TIPO MARIA) 
08 (BISCOITO TIPO CREAM CRACKER) 14 (CEBOLA BRANCA) 18 ( FARINHA DE MANDIOCA) 19 (FARINHA DE MILHO) 21 (MACARRÃO) 
24 (ÓLEO VEGETAL) 26 (SAL) 27 (MAÇÃ) 28 (GOMA FRESCA) 29 (VINAGRE) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE). VALOR GLOBAL: R$ 22.608,15 
(vinte e dois mil, seiscentos e oito reais e quinze centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ELIZABETE NEVES BEZERRA, 02- MARIA IVETE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03392858/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, 
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0075-61, CREDE 12 - Banabuiú/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob 
n° 42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº007/2023, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/13578 e Termo de Participação nº007/2023 FORO: BANABUIÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.894,00 (Treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 – 2265. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE, GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA, 02 - LETÍCIA FERREIRA MACIEL. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02472769/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, 
CREDE 1 Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MFº 07.954.514/0812-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) ALEXSANDER DA SILVA BARROSO CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO, inscrita no CNPJ sob 
nº43.556.491/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº001/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/09336 e 
Termo de Participação nº001/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta