DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
30000056
15,00
22
330,00
ISABEL CRISTINA SILVA DE SOUSA
ORIENTADORA DE CÉLULA
30000064
15,00
22
330,00
LUIZ LENO SILVA DE FARIAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000003X
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA SEIR N°0003/2023 - A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL - SEIR, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º 
da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
referente ao mês de Junho de 2023, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Casa Civil, nos termos do Art. 13, §1º, da Lei 18.310, de 
17 de Fevereiro de 2023. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL – SEIR, em Fortaleza – Ceará, 16 de maio de 2023.
Maria Zelma de Araújo Madeira
SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SEIR Nº003/2023, 16 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
TAINARA ALEXANDRE LOPES 
COORDENADORA
30000021
15,00
21
315,00
SARA DA SILVA DE SOUSA
COORDENADORA
30000048
15,00
21
315,00
LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
30000056
15,00
21
315,00
ISABEL CRISTINA SILVA DE SOUZA
ORIENTADORA DE CÉLULA
30000064
15,00
21
315,00
LUIZ LENO SILVA DE FARIAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000003X
15,00
21
315,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº36/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de Junho/2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº36/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE/MÊS
VALOR TOTAL
ANA LETÍCIA FURTADO GOMES
ASSESSOR TÉCNICO
3000058-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ANNE AGUIAR BARBOSA
COORDENADOR
3000044-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
CAMILA DE CASTRO GOMES DIAS RODRIGUES
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000056-0
R$ 15,00
21
R$ 315,00
CARLOS TADEU BANDEIRA DE LAVOR
COORDENADOR
3000059-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
DÁGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000050-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
DEMÉTRIO DE ANDRADE BEZERRA FARIAS
COORDENADOR
3000046-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
HÉLIDA ZEDNIK RODRIGUES LIMA
ARTICULADOR
3000055-2
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LUÍZA THAMYS JATAI CAVALCANTE CASTEL
ARTICULADOR
3000052-8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
KARINA LEAL RAMOS
COORDENADOR
3000039-0
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MICHEL RODRIGUES D’ALENCAR
ASSESSOR TÉCNICO
3000060-9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MAIK DOS SANTOS BARBOSA
COORDENADOR
3000047-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA ROCICLEZ SALVINO SILVEIRA
COORDENADOR
3000043-9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
WLADEMIR THEOTÔNIO BRAGA GONZAGA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000054-4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº37/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, 
dos seguintes VEÍCULOS: L200 TRITON de placas SBR7H37 e SBR7J37; L200 TRITON SPT GL de placas PNJ2962, PNC9632, PNJ0722, LUI1285; 
HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735, NQY9695, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, 
OSP3779, HZA7149, HZA7049; RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348, OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, 
OID6637, OID6627; GOL de placa OIG4055; MOTO HONDA de placas, OIL3389, OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, 
durante o mês de Maio de 2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº 38/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora CAROLINE BASTOS DE ALENCAR VIANA, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 3000008-0, desta 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar à cidade de Quixadá-CE, nos dias 19 e 20 de abril de 2023 a fim de participar 
do evento Geodia do Projeto Geoparque Sertão Monumental, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), acrescidos de dez por cento, no valor de R$ 11,57 (onze reais e cinquenta 
e sete centavos), no valor total de R$ 127,22 (cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da da 
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº26/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo nº 04234464/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 13-B da Lei nº 15.739, de 29 de 
dezembro de 2014, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, no percentual de 15% (quinze por cento) com vigência a partir de 
02 de maio de 2022, ao servidor HERNANDES FELIX REBOUÇAS, Fiscal Ambiental, matrícula nº 000685-1-9, portador do título de ESPECIALISTA EM 
DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E URBANÍSTICO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo VIPROC nº 01750366/2023, 
e com fundamento no parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do art. 2º e parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 35.076, de 23 de 
dezembro de 2022, e alterações, e em conformidade com o art. 41 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXCLUIR, das relações nominais 
dos SERVIDORES e EMPREGADOS públicos EXONERADOS e DESIGNADOS, datadas de 10 de janeiro de 2023, publicadas no Diário Oficial do