DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará de mesma data, a servidora ANTONIA PATRICIA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 304866-1-7, Assessor Técnico, símbolo DAS-1, lotada 
na Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 5 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº191/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 01916337/2023-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, 
a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão dos EMPREGADOS públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de 
Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, para continuarem prestando serviços na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado 
do Ceará, com ônus para a origem, conforme publicações abaixo discriminadas. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº191/2023 DATADA DE 10 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
AFONSO RODRIGUES FERNANDES
AGENTE DE ATER
0001881-3
303/2022
05/10/2022
ANTÔNIO MAGNUS CARNEIRO ROCHA
AGENTE DE ATER
0002601-8
303/2022
05/10/2022
CÉLIO MOURA FERREIRA
AGENTE DE ATER
0002271-3
303/2022
05/10/2022
EAILDO MACEDO LUNA
TEC. DESENV. AGROPECUÁRIO
0002541-0
303/2022
05/10/2022
EDSON FONTES SOBRINHO
AGENTE DE ATER
0019871-4
303/2022
05/10/2022
FRANCISCA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA
TÉC. AUXILIAR DESEV SOCIAL
0017891-8
303/2022
05/10/2022
FRANCISCO ADEMARZINHO PONTES DE HOLANDA
AGENTE DE ATER
0009131-6
303/2022
05/10/2022
FRANCISCO JOSÉ MENEZES BATISTA
AGENTE DE ATER
0025891-1
303/2022
05/10/2022
FRANCISCO MARCÍLIO DE MELO
AGENTE DE ATER
0004561-6
303/2022
05/10/2022
FRANCISCO OSMAN PONTES FILHO
TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
000393-1-4
303/2022
05/10/2022
FRANCISCO SIDNEY LOPES RAMOS
AGENTE DE ATER
001500-1-0
303/2022
05/10/2022
JACKSON CARLOS DIAS
AGENTE DE ATER
000698-1-7
303/2022
05/10/2022
JORGE PINTO FILHO
AGENTE DE ATER
002210-1-5
303/2022
05/10/2022
JOSÉ DE SOUSA PAZ
AGENTE DE ATER
001263-1-4
303/2022
05/10/2022
JOSÉ MOACIR DA SILVA
AGENTE DE ATER
000607-1-2
303/2022
05/10/2022
JOSÉ XIMENES DE FARIAS JÚNIOR
AGENTE DE ATER
001227-1-8
303/2022
05/10/2022
JOSIAS FARIAS NETO
AGENTE DE ATER
001585-1-8
303/2022
05/10/2022
MARCÉLIA BARRETO DE MENEZES
ASSISTENTE ADM. DE ATER
001334-1-8
303/2022
05/10/2022
MARCO AURÉLIO CÉSAR DE VASCONCELOS
TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
000893-1-1
303/2022
05/10/2022
MARDÔNIO BOTELHO FILHO
TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
000303-1-7
303/2022
05/10/2022
MARIA AIBONEZ PINHEIRO HOLANDA
TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
001303-1-1
303/2022
05/10/2022
MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA GUERRA
TÉC. AUX. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002493-1-9
303/2022
05/10/2022
MARIA IOLANDA FROTA PONTES CANUTO
AGENTE AUX. DE ATER
002132-1-7
303/2022
05/10/2022
REGINA LÚCIA GUILHERME DA SILVA
TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
002209-1-4
303/2022
05/10/2022
ROBERTO VIRGÍNIO E SOUSA
AGENTE DE ATER
000623-1-6
303/2022
05/10/2022
SÉRGIO BEZERRA DE PONTES
AGENTE DE ATER
000253-1-3
303/2022
05/10/2022
SUEDE FIGUEIREDO MAGALHÃES
AGENTE DE ATER
001931-1-9
303/2022
05/10/2022
WALMIR SEVERO MAGALHÃES
AGENTE DE ATER
002219-1-0
303/2022
05/10/2022
ZULEIDE DE ALBUQUERQUE FRAGA
AGENTE DE ATER
001098-1-9
303/2022
05/10/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº193/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta no processo nº 03843574/2023-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR 
A CESSÃO do servidor ELANO LAMARTINE LEÃO JOCA, Analísta em Gestão de Recursos Hídricos, matrícula nº 1387, lotado na Companhia de 
Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, para prestar serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME, com ônus para 
a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em 2023, 10 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº195/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo nº 02193479/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão formalizada através da Portaria nº 375/2019, datada em 25/06/2019, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará de 02/07/2019, do servidor JOSÉ AIRTON DE SOUSA, Auxiliar de Administração, matrícula n.º 000471-1-2, lotado na 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário, para continuar prestando serviços junto à Prefeitura de Amontada, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº198/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo nº 01804300/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 363/2022, datada em 26/10/22, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará de 31/10/22, da servidora ANA EMÍLIA MUNIZ SOARES, Agente de Administração, matrícula n.º 402384-1-7, lotada na 
Secretaria da Educação, para continuar prestando serviços junto à Fundação Universidade Regional do Cariri, com ônus para a origem. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº199/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 03387340/2023 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 27/03/2023, 
da Portaria nº203/2019, datada de 16/04/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 23/04/19, a servidora MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA 
SILVA, Professor, matrícula nº 1193491-9, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na 
Prefeitura de Icapuí, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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