DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº35/2023, 16 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ILO CAMPOS NETO
ASSESSOR - PREV-IV
30000986
15,00
21
315,00
MELYSSA GABRIELLE CANARIO BARBOSA
ASSESSOR - PREV-IV
30000994
15,00
21
315,00
ANTONIO VANDERLANDIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
ASSESSOR - PREV-IV
30001001
15,00
21
315,00
REGINA CELIA DA SILVA GOMES
ASSESSOR - PREV-IV
3000101X
15,00
21
315,00
NAZARENO MARQUES DAMASCENO
ASSESSOR - PREV-IV
30001028
15,00
21
315,00
KHAREN LIMA BEZERRA
GERENTE - PREV-III
30001036
15,00
21
315,00
ALINE KELLIN PEREIRA COSTA
ASSESSOR - PREV-IV
30001044
15,00
21
315,00
AMANDA ANDREZA PORPINO GONDIM
GERENTE - PREV-III
30001052
15,00
21
315,00
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021
I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO” .
III - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1425 - Aldeota. IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, nome fantasia TICKET 
LOG. V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Edif. 2, bairro Santa Lucia, CEP: 93.700-000, Campo Bom-RS. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em 
conformidade com o Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VII - FORO: Comarca de Fortaleza. VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 13/05/2023 até 12/05/2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original, e aditivo não 
alterado pelo presente instrumento permanecem as mesmas e continuam vigentes. XII - DATA: 09 de maio de 2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro 
Falcão, pela COHAB/CE e Luciano Rodrigo Weiand e Gislaine Ingrid Krug, pela Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., nome fantasia TICKET LOG.
Bárbara Almeida Ramos
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº024/2023
PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”. PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO LUSA 
FUTEBOL CLUBE METROPOLITANA OBJETO: A PERMISSÃO DE USO GRATUITA do imóvel de propriedade da PERMITENTE, situado na 
Avenida B, s/nº, Conjunto Nova Metrópole III - Caucaia-CE. JUSTIFICATIVA: Atender àquela comunidade como centro de treinamento, profissionalização e 
desenvolvimento social para crianças, adolescentes, jovens e adultos do município de Caucaia. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 
SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Manoel Jorlando Uchoa Pinheiro, Presidente 
da Associação Lusa Futebol. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”, em Fortaleza/CE , 10 de maio de 2023.
Bárbara Almeida Ramos
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA SEPINCE Nº001/2023 - A SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE nos termos do art.1º, da lei nº 
16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, referente 
ao mês de Abril/2023,devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Casa Civil, nos termos do Art. 13, §1º, da Lei 18.310, de 17/02/2023. 
SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 10 de maio de 2023.
Juliana Alves
SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SEPINCE Nº001/2023, 10 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ROSA DA SILVA SOUSA 
Coordenadora
30000048
15,00
9
135,00
ANTONIA DA SILVA SANTOS
Orientadora de Célula 
3000003X 
15,00
9
135,00
ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR 
Orientador de Célula 
30000064 
15,00
9
135,00
ALEXANDRE DE LIMA FONSECA 
Coordenador 
30000021 
15,00
9
135,00
JULYANNA DOS SANTOS ALBUQUERQUE 
Coordenadora 
30000056 
15,00
9
135,00
*** *** ***
PORTARIA SEPINCE Nº003/2023 - A SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE nos termos do art.1º, da lei nº 
16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, referente ao 
mês de Junho/2023, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Casa Civil, nos termos do Art. 13, §1º, da Lei 18.310, de 17/02/2023. 
SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 15 de maio de 2023.
Juliana Alves
SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SEPINCE Nº003/2023, 15 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ROSA DA SILVA SOUSA
Coordenadora
30000048
15,00
21
315,00
ANTONIA DA SILVA SANTOS
Orientadora de Célula
3000003X
15,00
21
315,00
ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR
Orientador de Célula
30000064
15,00
21
315,00
ALEXANDRE DE LIMA FONSECA
Coordenador
30000021
15,00
21
315,00
JULYANNA DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Coordenadora
30000056
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA SEPINCE Nº004/2023 - A SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE nos termos do art.1º, da lei nº 
16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, referente 
ao mês de Maio/2023,devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Casa Civil, nos termos do Art. 13, §1º, da Lei 18.310, de 17/02/2023. 
SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 12 de maio de 2023.
Juliana Alves
SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS
Registre-se e publique-se.