DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
CEP: 60.020-181, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 2022NE026706 (emitida em 16/11/2022), 
objeto da Ata de Registro de Preço nº 2022/10273 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora 
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde 
obterá cópia. Fortaleza/CE, 11 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.002061/2022-83, notifica a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na Avenida da Universidade, nº 3089, Altos, Bairro: Benfica, 
CEP: 60.020-181, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 2022NE020962 (emitida em 14/09/2022), 
objeto da Ata de Registro de Preço nº 2021/07435 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora 
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde 
obterá cópia. Fortaleza/CE, 11 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.002052/2022-92, notifica a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na Avenida da Universidade, nº 3089, Altos, Bairro: Benfica, 
CEP: 60.020-181, Fortaleza – CE, concedendo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data do recebimento desta notificação, finalizar a entrega 
do medicamento ALPRAZOLAM, 2MG, COMPRIMIDO, objeto do Empenho 2022NE020844, visto que, ainda constam pendente para liquidar a referida 
Nota de Empenho e apresentar defesa que justifique a inadimplência no cumprimento das suas obrigações. Ressaltamos que esta é a última notificação a ser 
enviada antes da aplicação da sanção administrativa pelo descumprimento contratual, conforme Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos 
do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 11 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e 
domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.002070/2022-74 , notifica a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na Avenida da Universidade, nº 3089, Altos, Bairro: Benfica, 
CEP: 60.020-181, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 2022NE026398 (emitida em 11/11/2022), 
objeto da Ata de Registro de Preço nº 2021/02200 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora 
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde 
obterá cópia. Fortaleza/CE, 11 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.003794/2023-16, notifica a empresa ATHENA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.412.925/0001-61, estabelecida na Rodovia 
Presidente Dutra, nº S/N, KM 154.7, Prédio 22 Ala B, Bairro: Jardim das Indústrias, CEP: 12.240-420, São José dos Campos – SP, para entrega IMEDIATA 
do material hospitalar contido na Nota de Empenho nº 2022NE001862 (emitida em 02/03/2023), objeto da Ata de Registro de Preço nº 2022/05073 e para 
que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde 
já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos 
do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 11 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.006058/2023-10 , notifica a empresa F & F DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 0.854.165/0003-46 , estabelecida na Rua Manoel Arruda, nº 381, Bairro: Messejana, 
CEP: 60.842-090, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 2022NE003195 (emitida em 28/03/2023), 
objeto da Ata de Registro de Preço nº 2023/05306 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora 
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde 
obterá cópia. Fortaleza/CE, 10 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e 
domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.002147/2022-14 , notifica a empresa AMEDICA DESCARTÁVEIS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 41.851.336/0001-45, estabelecida na Avenida Goias, nº 0, Bairro: Setor Central, CEP: 76.220-000, Fazenda Nova – GO, para 
entrega IMEDIATA do material hospitalar contido na Nota de Empenho nº 2022NE028430 (emitida em 28/11/2022), objeto da Ata de Registro de Preço nº