DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
2022/09988 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, 
fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, 
que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 11 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e 
domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.006055/2023-86 , notifica a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na Avenida da Universidade, nº 3089, Altos, Bairro: Benfica, 
CEP: 60.020-181, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 2022NE002114 (emitida em 14/03/2023), 
objeto da Ata de Registro de Preço nº 2022/10356 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora 
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde 
obterá cópia. Fortaleza/CE, 10 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.005942/2023-37, notifica a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na Avenida da Universidade, nº 3089, Altos, Bairro: Benfica, 
CEP: 60.020-181, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 2022NE001832 (emitida em 07/03/2023), 
objeto da Ata de Registro de Preço nº 2022/11845 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora 
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde 
obterá cópia. Fortaleza/CE, 10 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15336
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: REY-GLASS COMERCIAL LTDA – EPP; MOLE-
CULAR BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LAORATÓRIO, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230093 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
09617221/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; REY-GLASS COMERCIAL LTDA – EPP: ITEM: 3; 
432850 - MEIO DE CULTURA, LOWENSTEIN JENSEN, FRASCO 500.0 GRAMAS- obs: QUANT.: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 309,9900; MOLE-
CULAR BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME: ITEM: 2; 385389 - MEIO DE CULTURA, AGAR SS, SALMONELLA - SHIGELLA, 
EMBALAGEM 500.0 GRAMAS- obs: QUANT.: 1.555; VALOR UNITÁRIO: R$ 371,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230093; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15337
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRUR-
GICAS LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230280 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
09132244/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS 
LTDA: ITEM: 1; 494883 - MEIO DE CULTURA, LIQUIDO PARA CULTIVO DE MICOBACTERIAS COMPOSTO DE CALDO MIDDLEBROOK 7H9 
MODIFICADO, COM PEPTONA DE CASEINA E GLICEROL, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs: QUANT.: 26.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,7900; ITEM: 
2; 1461700 - KIT, TESTES DE SENSIBILIDADE ANTIMICROBACTERIANA DE MYCROBACTERIUM TUBERCULOSIS, RASCO LIOFILIZADO 
DAS DROGAS, ESTREPTOMICONA, ISONIAZIDA, RIFAMPICINA, ETAMBUTOL E FRASCOS DO SUPLEMENTO SIRE, 40 UNIDADES, KIT 
1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.950,0000; ITEM: 3; 1461900 - KIT, FRASCOS DE SOLUCAO DE ENRIQUECIMENTO 
PARA MICROBACTERIAS, CONTENDO ACIDO OLEICO, ALBUMINA BOVINA, DEXTROSE, CATALASE E POLIOXIETILENO ESTERATO 
POES OADC E MISTURA LIOFILIZADA DE 05 ANTIBIOTICOS POLIMIXINA B, ANFOTERICINA B, ACIDO NALIDIXICO, TRIMETOPRIM 
E AZLOCILINA PANTA, KIT 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 610; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.914,5000; ITEM: 4; 1461710 - KIT, SOLUCAO DE 
ENRIQUECIMENTO PARA MICROBACTERIAS, ALBUMINA BOVINA, ACIDO OLEICO, CATALASE, DEXTROSE, OADC, KIT 1.0 UNIDADE 
- obs QUANT.: 650; VALOR UNITÁRIO: R$ 366,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230280; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15350
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AGF MEDICAL LTDA -EPP; GASTROVISION 
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- ME; MEDI GLOBE BRASIL LTDA; PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS; MANANCIAL 
MEDICAL LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222305 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08372780/2022. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; AGF MEDICAL LTDA -EPP: ITEM: 3; 839897 - PROTESE, ENTERAL METALICA AUTOEX-
PANSIVEL NAO RECOBERTA, ESTERIL, CATETER INTRODUTOR 10FR +/-1FR, DIAMETRO INTERNO 22MM COMPRIMENTO 12CM +/-1CM, 
COMPATIVEL COM FIO GUIA SAVARY, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.200,0000; ITEM: 4; 839900 
- PROTESE, ENTERAL METALICA AUTOEXPANSIVEL NAO RECOBERTA, DIAMETRO INTERNO 22MM E 9CM A 10CM COMPRIMENTO, 
CATETER INTRODUTOR 10FR +/-1FR, COMPATIVEL COM FIO GUIA SAVARY, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 16; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4.200,0000; ITEM: 5; 1195703 - BALAO, 5,5CM A 6CM COMPRIMENTO, DIAMETROS PROGRESSIVOS MAXIMO 18MM, 
DILATACAO ENDOSCOPICO DESCARTAVEL, FIO GUIA COMPATIVEL COM CANAL DE TRABALHO 2,8MM COM 230CM COMPRIMENTO, 
TTS, PARA ESOFAGO, ESTOMAGO E COLON, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 321; VALOR UNITÁRIO: R$ 635,0000; 
ITEM: 6; 823422 - MANOMETRO, TTS MEDICAO DE INSUFLACAO DE BALOES DILATADORES PARA TTS UTILIZADOS EM ENDOSCOPIA