DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
CGD para cidade de BOA VIAGEM, a fim de proceder serviço de levantamento de informação - identificar e notificar testemunhas, entre outros, tudo nos
autos da Investigação Preliminar - SPU 2210663746, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº349/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
TOTAL
FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO
SUBTEN PM
V
02/06/23
TAUÁ - CE / BOA VIAGEM - CE / TAUÁ - CE
0,5
61,33
61,33
30,67
ADEMAR PEDROSA FERREIRA
1° SGT PM
V
02/06/23
TAUÁ - CE / BOA VIAGEM - CE / TAUÁ - CE
0,5
61,33
61,33
30.67

TOTAL
61,34
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº087/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da
Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 04097/2023, protocolado em 28 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei
17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para o
exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder,
sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de
18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/
treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)
03 dia(s) do mês de maio do ano de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº087/2023
MAT.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO/
TREINAMENTO
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
VALOR DA
HORA/AULA
VALOR
TOTAL
034602
Maria Do Socorro Tavares Timbó
Orientador da Célula
de Fonoaudióloga
Especialista
Curso Voz, Dicção e
Oratória, Turma III
MAIO
08 H/A
R$ 88,59
R$ 708,72
017458
Henrique Jorge Martins Bezerra
Membro Executivo Nível III
Graduado
Curso Voz, Dicção e
Oratória, Turma III
MAIO
08 H/A
R$ 66,44
R$ 531,52
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº093/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 45 da Resolução
n.º 751, de 14 de dezembro de 2022. Considerando a indicação da liderança do Bloco Partidário PT/PC do B/ PSD/PMN/PSDB/Cidadania, RESOLVE:
Tornar público o nome do Deputado GUILHERME SAMPAIO como membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, e da Comissão de
Trabalho, Administração e Serviço Público, conforme Anexo Único, parte integrante deste Ato. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em 10 de maio de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Republicado por incorreção.
ANEXO ÚNICO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONDIÇÃO
TITULARES
PARTIDO
SUPLENTES
PARTIDO
PRESIDENTE
SÉRGIO AGUIAR
PDT
QUEIROZ FILHO
PDT
VICE-PRESIDENTE
LARISSA GASPAR
PT
LUANA RIBEIRO
CIDADANIA
MEMBRO
ROMEU ALDIGUERI
PDT
JEOVÁ MOTA
PDT
MEMBRO
BRUNO PEDROSA
PDT
ANTÔNIO GRANJA
PDT
MEMBRO
DE ASSIS DINIZ
PT
ALYSSON AGUIAR
PC DO B
MEMBRO
GUILHERME SAMPAIO
PT
NIZO COSTA
PT
MEMBRO
CARMELO NETO
PL
ALCIDES FERNANDES
PL
MEMBRO
SARGENTO REGINAURO
UNIÃO
FELIPE MOTA
UNIÃO
MEMBRO
AGENOR NETO
MDB
DAVI DE RAIMUNDÃO
MDB
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
CONDIÇÃO
TITULARES
PARTIDO
SUPLENTES
PARTIDO
PRESIDENTE
JEOVÁ MOTA
PDT
ANTÔNIO GRANJA
PDT
VICE-PRESIDENTE
DE ASSIS DINIZ
PT
NIZO COSTA
PT
MEMBRO
ROMEU ALDIGUERI
PDT
MARCOS SOBREIRA
PDT
MEMBRO
CLÁUDIO PINHO
PDT
BRUNO PEDROSA
PDT
MEMBRO
GUILHERME SAMPAIO
PT
LARISSA GASPAR
PT
MEMBRO
DAVI DE RAIMUNDÃO
MDB
AGENOR NETO
MDB
MEMBRO
LEONARDO PINHEIRO
PROGRESSISTAS
ALMIR BIÉ
PROGRESSISTAS
Republicado por incorreção.
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº094/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução
Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº04872/2023, protocolado em 12 de maio de 2023; CONSIDE-
RANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de
14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo conce-
dida pelo exercício dessa funçãoa gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019.
Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/
treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
ao(s) 15 dia(s) do mês de maio do ano de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE