DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da fase de 
Propostas de Preço da Concorrência Pública Nº 1401120123-CP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foram classificadas as propostas 
das empresas para o lote 01: 1º Construtora Astral Ltda, R$ 3.449.890,19; 2º R Meira Engenharia Ltda, R$ 3.477.070,48; 3º CENPEL - Centro Norte 
Projetos e Empreendimentos Ltda, R$ 3.531.764,47; 4º Construtora Plato Ltda, R$ 3.537.525,51; 5º 3D Construções Ltda, R$ 3.582.287,36; e 6º Águia 
Construções e Incorporações Ltda, R$ 3.726.316,87. Foram desclassificadas para o lote 01: Arcturo Construções e Serviços Ltda; Construtora Beija-Flor 
Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; A & V Projetos e Construções Ltda; e Construtora Moraes Ltda. Foram classificadas as propostas das 
empresas para o lote 02: 1º Construtora Astral Ltda, R$ 3.449.890,19; 2º R Meira Engenharia Ltda, R$ 3.477.070,48; 3º CENPEL - Centro Norte Projetos e 
Empreendimentos Ltda, R$ 3.531.764,47; 4º Construtora Plato Ltda, R$ 3.537.525,51; e 5º Aguia Construções e Incorporações Ltda, R$ 3.720.997,85. Foram 
desclassificadas para o lote 02: Arcturo Construções e Serviços Ltda; Construtora Beija-Flor Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Construtora 
Moraes Ltda; A & V Projetos e Construções Ltda; e Estrutural Engenharia e Construção Ltda. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora 
a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA dos lotes 01 e 02, com o valor global de R$ 3.449.890,19 (três milhões e quatrocentos e quarenta e nove mil e 
oitocentos e noventa reais e dezenove centavos) referente ao lote 01 e com o valor global de R$ 3.449.890,19 (três milhões e quatrocentos e quarenta e nove 
mil e oitocentos e noventa reais e dezenove centavos) referente ao lote 02. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, 
letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-
000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO 
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.05.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – 
CEARÁ, VEM CONVOCAR A EMPRESA META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA - ME - CNPJ: 
07.471.421/0001-40, ESTABELECIDA NA RUA ALEXANDRE BEZERRA DE SOUSA, Nº 200, BAIRRO: CENTRO, LAVRAS DA MANGABEIRA 
– CEARÁ, PARA DIRIGIR-SE A ESTA MUNICIPALIDADE PARA ASSINATURA DO CONTRATO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS À 
CONTAR DESTA CONVOCAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO TOMADA DE PREÇO, TOMBADO SOB O Nº 2022.12.05.01, COM FINS PARA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL LOCALIZADO NA 
RUA JOSÉ PEREIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, 
NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, NO HORÁRIO DE 
08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES - ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-PRESIDENTE
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1804.01/2023-PE: UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRONICOS PARA A IMPLANTAÇÃO 
DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SENADOR/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 093/2022, CELEBRADO 
COM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA -REDE DE 
ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 04.02.12.361.0109.2.019 4.4.90.52.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL POSITIVO COMERCIO 
DE ARTIGOS E PAPELARIA LTDA R$ 10.199,00 (DEZ MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS E 
PAPELARIA LTDA) AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA 
SENADOR SÁ, 18 DE MAIO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ -CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1104.01/23 – PE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA 
DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES (EXAMES DE IMAGEM 
E ULTRASSONOGRAFIA EM GERAL), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS 
ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE SAÚDE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 05.01.10.301.0111.2.026 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) 
VALOR GLOBAL M FEITOSA DE OLIVEIRA VASCONCELOS LTDA R$ 560.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (M FEITOSA DE 
OLIVEIRA VASCONCELOS LTDA) MARYANA FEITOSA DE OLIVEIRA VASCONCELOS ASSINA PELA CONTRATANTE: GABRIELA LOPES 
DE SOUSA SENADOR SÁ, 18 DE MAIO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PREGOEIRO MUNICIPAL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 04.002/2023-TP. A Presidente 
da CPL de Graça/CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto 
é a contratação de empresa para serviços de roçada manual as margens das diversas estradas e caminhos no Município de Graça/CE, declara Habilitadas: 
Construtora AG EIRELI – CNPJ: 34.326.829/0001-09; North Empreendimentos e Serviços EIRELI – CNPJ: 35.131.683/0001-09; Via Urbana Serviços 
e Empreendimentos LTDA – ME – CNPJ: 24.875.938/0001-13; Saraliss Construções LTDA – ME – CNPJ: 36.332.613/0001-73; VK Construções e 
Empreendimentos LTDA – CNPJ: 09.042.893/0001-02; Fortalece Construtora EIRELI – CNPJ: 11.049.440/0001-50; Tecta Construções e Serviços LTDA 
– CNPJ: 20.160.697/0001-75; Completa Serviços e Construções EIRELI – ME – CNPJ: 17.411.277/0001-00. Inabilitados: Stan Construções EIRELI – 
EPP – CNPJ: 24.041.596/0001-36; Clezinaldo S de Almeida Construções – EPP – CNPJ: 22.575.652/0001-97; Projetar Construções e Serviços LTDA 
– CNPJ: 44.501.094/0001-58; Projet Construções Serviços e Transportes LTDA ME – CNPJ: 20.014.873/0001-60; V7 Sete Comercio e Serviços LTDA – 
CNPJ: 38.074.048/0001-17. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos 
documentos de habilitação. Graça/CE, 16 de Maio de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ipu - Extrato da Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 
0052023TPCMI. Empresas Habilitadas: F 2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada - Me, F. Denilson F. de Oliveira Ltda - Epp, Inova, 
Serviços & Assessoria Ltda - Me, ML Assessoria Administrativa Ltda - Me e Yzallon M. Lopes - Me. Empresas Inabilitadas: Dager Costa Consultoria 
Assessoria Empresarial Ltda - Me, por não ter apresentado junto ao seguro garantia a certidão de regularidade e certidão de administradores da SUSEP; 
E. F. de Carvalho - Me, por não ter apresentado junto ao seguro garantia a certidão de regularidade e certidão de administradores da SUSEP; F L Freitas 
Gomes - Me, por não ter apresentado junto ao seguro garantia a certidão de administradores da SUSEP; J P Lopes de Alcântara - Me, por ter apresentado 
seguro garantia destinado a Prefeitura Municipal de Ipu, sendo que o mesmo era para ser destinado a Câmara Municipal de Ipu; J P de Sousa Nascimento 
- Me, por não ter apresentado Certidão de Regularidade do FGTS, descumprindo o item 4.1.2 alínea “f” Certidão de Regularidade do Profissional contador 
responsável, emitido pelo órgão competente item 4.1.3 alínea “b”, Atestado de Capacidade Técnica solicitado item 4.1.4 alínea “a” e não apresentou Caução. 
JBR Assessoria e Consultoria Contábil Ltda - Me, por não ter apresentado junto ao seguro garantia a certidão de regularidade e certidão de administradores 
da SUSEP e A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática Ltda, por não ter apresentado Certidão de Regularidade Profissional Contador responsável, 
emitido pelo órgão competente, descumprindo o item 4.1.3 alínea “b”. A Ata de julgamento dos documentos de habilitação estará disponível na sala da 
Comissão de licitação da Câmara Municipal de Ipu. Ipu - Ce 17 de Maio de 2023. Gilson Paiva Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Revogação de Licitação. O Secretário de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, 
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49 da Lei n° 8.666/ 93 e justificativa que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
003.23-TP-OBRAS, determinou a Revogação da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003.23-TP-OBRAS, cujo objeto é a contratação de empresa 
para revitalização do calçadão do açude da cadeia, junto a Secretaria de Obra do Município de Ipueiras-CE. Maiores informações pelo e-mail: cpl.ipueiras@
gmail.com. Ipueiras/CE, 17 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.