DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal 
de Groaíras- CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2903.01/2023, resultante do 
Pregão Eletrônico Nº 2903.01/2023- PE SRP. Empresa Detentora do Registro: A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA  / CNPJ Nº 32.728.350/0001-65 
e F.S.M. DA COSTA - ME/ CNPJ: 45.653.399/0001-48. Secretaria Cultura, Turismo e Desporto. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2903.01/2023- PE 
SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. Valor Total Registrado:  R$ 752.195,80 (Setecentos e cinquenta e dois mil, 
cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos) - A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e Valor Total Registrado:  R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco 
mil e quinhentos reais) - F.S.M. DA COSTA - ME. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – 
Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 16/05/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pelas Contratadas: Atila Elmo Cruz 
Davi e Francisco Savio Marques da Costa. Assina pela Contratante: Luiz Carlos Rodrigues. Groaíras - CE, 17 de maio de 2023. Luiz Carlos Rodrigues 
- Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal 
de Groaíras- CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1001.01/2023, 
resultante do Pregão Eletrônico Nº 1001.01/2023 - PE SRP. Empresa Detentora do Registro: PGL SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI  
/ CNPJ Nº 08.563.328/0001-28 e DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ: 13.640.830/0001-25. Secretaria Infraestrutura, Obras e Serviços 
Públicos. Modalidade:  Pregão Eletrônico n° 1001.01/2023 - PE  SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS / CE. Valor Total Registrado: R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais) - PGL SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI 
e Valor Total Registrado: R$ 786.780,00 (Setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta reais) - DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de 
Assinatura: 16/05/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pelas Contratadas: Francisco Cledeison Coelho Gomes e Daniel Teodosio Cardoso. 
Assina pela Contratante: Mychael Melo Farias. Groaíras - CE, 17 de maio de 2023. Mychael Melo Farias - Ordenador de Despesa - Gerenciador do 
Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Revogação – Tomada de Preços n° 2023.02.15.1. O Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que fica Revogado o procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.15.1 o que faz com fundamento no Art. 49 da Lei 
Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 
63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro 
do Norte/CE, 15 de maio de 2023. José Maria Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.03.21.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro 
do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório 
modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.21.1 com a abertura do envelope de proposta de preços da licitante habilitada, ficando marcada para o dia 22 
de maio de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. 
Juazeiro do Norte/CE, 16 de maio de 2023. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.27.03-TP, cujo objeto é 
a contratação de empresa especializada para a construção de 03 (três) praças no Município de Jaguaruana - CE. Empresas Habilitadas: 01 – G7 Construções 
e Serviços – EPP; 02 – Engercon Construtora e Serviços LTDA.  Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. 
Caso não haja interposição de recurso os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 29 de Maio de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de 
Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Jaguaruana (CE),16 de Maio de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 11.001/2023-PERP. A Prefeitura Municipal de 
Apuiarés/CE, através da Secretaria de Saúde, por seu pregoeiro oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 31 de maio de 2023, na Bolsa de Licitações 
do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos, 
visando a Seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em até 20% dos equipamentos médicos hospitalar e odontológicos dos PSF’s do Município de 
Apuiarés (CE). O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede 
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 16 de 
maio de 2023. José Cleandro Araújo Silva -  Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº TP-01.110423-SEOB. Contratante: Secretaria 
de Secretaria de Obras. Contratado: JM Construção Locações e Serviços Urbanos LTDA e Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de um 
caminhão munck junto à Secretaria de Obras do Município de Ararendá-CE. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Global: R$ 329.940,00. 
Fonte de Recursos: Proprios Dotação Orçamentária: 0601.15.452.0438.2.042 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Ararendá-CE. 
Data da Assinatura: 11/05/2023. Signatários: Francisco das Chagas da Silva – Contratante; e João Maciel Sampaio Mendes - Contratado. Ararendá - CE, 
Antônio Erivelton Alves do Nascimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Homologação - Edital de Licitação Nº 001/2023-TP-INF - Modalidade: Tomada de 
Preços. Forma: Presencial. Objeto: contratação de empresa para serviços remanescentes de construção de quadra esportiva coberta localizada na Rua 
Doca da Ola, Alto dos Feitosas na Sede do Município de Tururu/CE. Termo de Homologação: A Prefeitura Municipal de Tururu/CE, neste ato representado 
pelo Secretário de Infraestrutura, a senhor Francisco de Almeida Gomes, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis 
Federais n° 8.666/93, com suas alterações, Homologou o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Presidente da CPL Abraão Lincoln 
Barros Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI, estabelecida na Avenida Santos Dumont, Nº 1510, 
Bairro: Aldeota, CEP: 60.150-161, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.045.869/0001-95, com o valor global de R$ 180.737,17 (Cento e oitenta 
mil, setecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos), Homologado dia 04/05/2023. Tururu/CE, 16 de maio de 2023. Francisco de Almeida Gomes – 
Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE VEREADORES DE CATUNDA – AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS TP 001.2023-
CMC. A CPL da Câmara de Vereadores de Catunda/CE, através de seu Presidente torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento 
dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na área de advocacia e assessoria 
jurídica, compreendendo a elaboração de projetos de leis, decretos legislativos, portarias, projetos de resoluções, elaboração de pareceres jurídicos e demais 
matérias de interesse da Câmara Municipal de Catunda-CE, conforme termo de referência. Empresas Habilitadas: NAYRON BRAGA SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e DAGER COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Empresas Inabilitadas: J P DE SOUSA NASCIMENTO; MARIA 
DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA e NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento de itens do edital, conforme edital de 
julgamento de habilitação. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 
8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 26 de maio de 2023 às 13h00min: 
Catunda/CE, 16 de maio de 2023. Bruno Gomes da Costa - Presidente da CPL.