DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo ao Contrato N° 0209.01/2022-SMAG – (Alteração de Projeto para Melhor
Adequação Técnica) 01° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1807.01/2022-SMAG/TP. Partes:
Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Objeto: Contratação de serviços de capacitação profissional
com desenvolvimento institucional, análise de contingencias passiveis de redução e diagnostico de contribuições, nos temas de despesas de pessoal e
encargos e repasses constitucionais, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim – Ceará;
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “a” § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador de Despesas: José Lima da Silva Júnior - Secretário de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. Fortim/CE, 17 de Maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de
habilitação da Concorrência Pública N° 014.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras de requalificação e pavimentação da
avenida Flávio Granjeiro e requalificação da praça do skate no Município de Paraipaba-Ce. Empresas Habilitadas: Consorcio/Paraipaba/2, formado pelas
empresas, Construtora Beija-Flor LTDA, e LC Projetos e Construções LTDA, Daterra Construções e Serviços LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA,
Tecta Construções e Serviçois LTDA, F R Arcanjo Matos LTDA, 3D Construções LTDA, O K Empreedimentos Construções e Serviços LTDA, F T S
Serviços de Construções e Comercio LTDA, consorcio composto pelas empresas: Brimax Engenharia LTDA e GTM Engenharia LTDA. MSP Construções
& Empreeendimentos LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 29 de maio de 2023 às 10h00min, para abertura dos envelopes Propostas.
Paraipaba - CE, 16 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Pacujá, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será
realizada no dia 31 de Maio de 2023 às 10h:30min no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 1605.01/2023 PE com
o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS
IGD-PAB, IGD – SUAS, E PSB VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
PACUJÁ/CE.O Edital encontra-se, Rua 22 de setembro, 325 - Centro, Pacujá - CE, no site http://www.pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE, 17 de maio de 2023.
Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Presidente da
Câmara do Município de Pacujá, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133, vem tornar público
o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL do contrato nº 01.2704-23-DL, proveniente do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO,
tombado sob o Nº 01.2704-23-DL, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 .de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o
objetivo de instruir o presente processo, firmado com a empresa PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA, R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e
oitocentos reais), cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO, COM GRAVAÇÃO
E DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET ABRANGENTE NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PACUJÁ.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.18.06.06.1 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.02.1-PP. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do
4º Aditivo ao Contrato de nº 11.18.06.06.1 firmado no dia 30 de dezembro de 2021, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.02.1-PP cujo objeto
e a locação de veículos destinados ao transporte dos alunos do Ensino Fundamental, médio e ensino superior, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Guaramiranga/CE, onde o prazo de execução foi prorrogado por 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Signatários: – Mateus
Magalhães Rodrigues dos Reis – da contratante e Pedro Mirialdo Marques Uchoa - da contratada. Guaramiranga/CE, 30 dezembro de 2021. Mateus
Magalhães Rodrigues dos Reis - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.17.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº
2023.05.17.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo,
no Município de Várzea Alegre – CE, conforme termo de referência constante no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 05 de Junho de 2023, às
09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.
varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 17 de Maio de 2023. Everton Clementino de
Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. A
Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de
2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294,
Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/
ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos diversos,
da tabela SIGTAP – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, destinados ao atendimento da secretaria de saúde do município de Várzea
Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 003/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretariaa partir
da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min eno site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea
Alegre/CE, 17 de maio de 2023. Emmanuel Abreu Pedreira, Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.11.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.11.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática e multimídia para atender o pacto pela educação, assim como sistema de câmeras de segurança
destinado a atender das necessidades de monitoramento por vídeo, das escolas da rede de educação pública de Altaneira/CE, com abertura marcada para o
dia 31 de Maio de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de maio de 2023, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 16 de maio de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior
– Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Resultado da Licitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna
público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0051503.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
NA PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIO DO SISTEMA VIARIO RURAL EM DIVERSAS ESTRADAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-
CE. DESCLASSIFICAR, a seguinte empresa: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02 (R$:
358.156,22) E CLASSIFICAR, as seguintes empresas: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME- CNPJ: 17.411.277/0001-00 (R$:
358.155,36); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- CNPJ:20.160.697/0001-75 (R$: 359.295,10). Ficando declarada VENCEDORA por apresentar
menor valor dentre as empresas classificadas: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME- CNPJ: 17.411.277/0001-00 (R$: 358.155,36).
Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de
recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.
ce.gov.br. Uruoca-CE, 16 de maio de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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