DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação - Leilão Público. A Comissão de Licitação comunica que no próximo
dia 02 de junho de 2023, às 10:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Leilão Público na forma Presencial e ON Line Nº LP 01/2023-SEAG, cujo
objeto alienação de veículos e bens inservíveis para a administração, no Auditório da EEF Monsenhor Carneiro da Cunha, Avenida Projetada, Loteamento
Conviver 2, s/n, Bairro Igreja do Céu, Viçosa do Ceará/CE-(Presencial), Site: www.pereiraleiloesce.com.br - (ON Line), através do Leiloeiro Público Oficial,
Sr. Francisco das Chagas Pereira Junior. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao, e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro.
Viçosa do Ceará/CE, em 17 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento – Tomada de Preços n° 2023.03.31.1. A CPL
da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Indeferimento do recurso
interposto contra a fase de habilitação por parte da empresa R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA, ficando mantido o julgamento
inicial proferido pela Comissão de Licitação. Sendo assim a CPL torna público, que estará dando prosseguimento a referida Tomada de Preços, neste dia
22 de maio de 2023, às 14:00 (quatorze) horas, onde será aberto o envelope contendo a proposta comercial do licitante habilitado. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação ou pelo E-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 17 de maio de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 28/23/PE-SE. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 31/05/2023 às 09h00min, Pregão Eletrônico nº 28/23/PE-
SE, para a aquisição de computador e estabilizador destinados a atender aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ipaporanga,
através do programa Pacto pela Aprendizagem, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária
da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, e conforme MP 1.167 de 31/03/2023. O edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados nos sites www.bnccompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 17 de maio de
2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 12.003/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços
visando a contratação de empresa especializada no serviços de locação de “body cam”, câmera corporal, para atender asnecessidades da Secretaria de
Segurança, Defesa Civil e Patrimonial de Pacatuba – CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 31 de
maio de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.
br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.
ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba - Ce, 17de maio
de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 04/2023-DIV, ID 1001920, que tem como objeto o Registro de Preços visando
futuros e eventuais serviços de instalação e manutenção de ar condicionado, purificadores de água, bebedouros e geladeiras das diversas Secretarias do
Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://
tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia
31/05/2023. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 31/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento –
Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.05.03.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.05.03.1 sendo o seguinte: Felix de Figueiredo
& Cia LTDA, junto ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no
Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 17 de maio de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.08.01 - SEINFRA. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de maio de 2023, às 08:30h (oito horas e
trinta MINUTOS), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2023.03.08.01 - SEINFRA, critério de julgamento Menor Preço Representado pelo Maior Percentual de Desconto sobre as Tabelas de Preços, com
fins Registro de Preços visando as futuras e eventuais contratações de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, com
combustível e com operador, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima nº 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.12.02 - AMT. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Maio de 2023, às 13:30h (treze horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2023.05.12.02 - AMT, critério de julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de gestão e monitoramento de vagas de estacionamento rotativo nas vias do Município de Caucaia, incluindo disponibilização
de sistemas eletrônicos (web e app) para comercialização e ativação do Cartão Digital (CD); e monitoramento eletrônico embarcado e fixo com utilização
de câmeras e analíticos de imagem, de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua.
José Valdeci Pinto Lima nº 270, Pe. Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso do Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 1703.01/2023-SMDU/
TP. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas ruas no Município de
Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram
declarados Habilitados: Caldas & Furlani Engenharia LTDA; Pilastro Construção e Serviços LTDA. Inabilitados: Constram – Construções e Aluguel de
Máquinas LTDA; Construtora Beija Flor LTDA; Estrutural Engenharia e Construção LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei
n° 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/- https://www.fortim.ce.gov.br/. Maria Vanessa Lourenço
Menezes – Presidente suplente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2023.04.14.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
das fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.04.14.1, sendo o seguinte: Trash Coleta e
Incineração de Lixo Hospitalar LTDA sagrando-se vencedora por apresentar preço compatível com o orçamento. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-
211). Porteiras/CE, 17 de maio de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.