DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.02.23.3. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo para atender as necessidades das diversas secretarias do município de 
Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da 
fase de proposta de preço. Propostas classificadas: Jr Locações Ltda Me, Cnpj: 10.716.436/0001-35; W De S Lima Empreendimentos E Serviços Me, Cnpj: 
43.067.451/0001-59. Terra Forte Locações Construções E Serviços Ltda, Cnpj: 41.637.238/0001-00. A comissão em comum acordo declara vencedora do 
certame por apresentar menor valor global a Empresa JR LOCAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.716.436/0001-35. Em face do resultado, fica aberto o prazo 
recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da 
publicação do presente aviso. maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 17 de 
maio de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.01 - PE. O Pregoeiro do 
Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.01 - PE, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, TREINAMENTO, 
GERENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE (SAAS) DE PLATAFORMA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ACOMPANHAMENTO 
PEDAGÓGICO E DE GESTÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE, tudo conforme 
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 31.05.2023, às 
09:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 31.05.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 
31.05.2023 a partir das 09:00hs (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser consultado no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/
compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma - CE, 17 de Maio de 2023. Antônio Robson Alves dos Santos - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 17050001/2023- O SAAE DE 
LIMOEIRO DO NORTE, torna público que estará recebendo, a partir do dia 18 de maio de 2023, no horário de 07:30 às 12:00 até o dia 12 de junho de 2023 
às 09h00min, a documentação para CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO 
ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN DE ARRECADAÇÃO, E OUTROS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE 
- CE, PAGOS ATRAVÉS DE AGENTES ARRECADADORES, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, AUTO ATENDIMENTO 
EM CAIXA ELETRÔNICO, INTERNET E/OU MOBILE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E 
SEUS ANEXOS, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/
CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. Maurilo Maia Freitas – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.05.12.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.31. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ Nº 
25.179.741/0001-02, representada por Felipe Lima Soares. Valor Global: R$ 46.190,63 (Quarenta e Seis Mil, Cento e Noventa Reais e Sessenta e Três 
Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 16 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.05.12.06. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.31. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ Nº 
47.190.313/0001-13, representada por Luis Carlos Tomazelli. Valor Global: R$ 812,32 (Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Dois Centavos). Prazo: 12 (doze) 
meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 16 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.05.12.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.31. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: Comercial Rios Produtos De Limpeza, Descartáveis E Papelaria 
LTDA, CNPJ Nº 26.644.910/0001-09, representada por Vanilda Lúcia de Leo Rios. Valor Global: R$ 79.565,66 (Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta 
e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 16 de maio de 2023
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.05.12.04. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.31. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: HSTORE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, CNPJ Nº 40.083.056/0001-71, representada por Jordélio Pereira Ladislau. Valor Global: R$ 88.510,85 (Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Dez Reais 
e Oitenta e Cinco Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 16 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.05.13.001 – SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. CONTRATADA: CONSDIL CONST E PROJ 
DIAS LTDA-ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 234.556,57 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete 
Centavos). Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a construção de uma areninha na localidade de Barra, no Município de Aiuaba, conforme PT 
Nº 1073371-96. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 2022.05.13.001 – SEDUC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. DOTA-
ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA Nº: 0501.27.812.0601.1.005. ELEMENTO DE DESPE SA Nº: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos 
Willian Alencar Almeida – Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura. ASSINA PELA CONTRATADA: Alan Delbertt Dias. DATA DA 
ASSINATURA: 04/04/2023. Joana Benicio Leitão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023-
TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 003/2023-TP, cujo 
OBJETO é a Contratação de serviços especializado em engenharia e arquitetura, para elaboração e adequação de Projeto Básico Completo, laudos, 
fiscalização de obras e iluminação pública, junto as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA HABILITADA: 01- IBIAPINA 
SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: 02- ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME; 03- FM CRUZ DE 
SOUSA ME; 04- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 05- N. LANDY BOTO PORTEL A ME; 06- S&B ASSESSORIA E SERVIÇO; 07- ZUZA 
SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de 
licitações vigente. Depois de cumprido o prazo recursal, caso não haja manifestação de recurso, a Abertura da Proposta de Preço acontecerá no dia 29 de 
Maio de 2023, às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 18 de Maio de 2023. 
Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.  
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