DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.18.001 – GM 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Bairro Centro, em Aiuaba - Ceará, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2023.05.18.001 - GM, cujo Objeto é a Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos visando à captação de recursos federais e estaduais e na elaboração de 
prestação de contas de recursos oriundos de Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Termos de Compromissos, Programas de Ação 
Continuada e Instrumentos similares, junto às Unidades Admirativas Prefeitura Municipal de Aiuaba - CE, que realizar-se-á no dia 05 de Junho de 
2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h 
ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 18 de Maio de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 15/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de peças automotivas e prestação de 
serviços mecânicos destinados a atender a frota de veículos do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30 de Maio 
de 2023 às 08h45min (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 30 de Maio de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Referido Edital 
poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://
www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 18 de Maio de 2023. William Rocha 
Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1605.01/2023 
– A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Maio 
de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1605.01/2023, cujo Objeto: Aquisição de material permanente de áudio, 
vídeo e foto, com objetivo de aprimorar a educação municipal e diminuir os impactos nas áreas decorrentes da pandemia, através do Programa 
Pacto pela Aprendizagem no Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. 
Moraújo-CE, 18 de Maio de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062023PEFMS – Pelo 
o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 31 de Maio de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0062023PEFMS, cujo Objeto é a Aquisição de Veículo Tipo Micro-Ônibus padrão Executivo Rodoviário 0KM ano modelo 2023 ou superior para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipu-CE. Entrega das Propostas: a partir desta data; Abertura das Propostas: 31 de 
Maio de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou 
junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 17 de Maio de 2023. Francisco 
Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/150322.01/SME – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DE VÁRIAS ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE 
PIRES FERREIRA – CEARÁ. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: 
PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 22.280.521/0001-82 – Valor global: R$ 1.045.746,63 (UM MILHÃO QUARENTA 
E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). Data da Homologação/Adjudicação: 16/05/2023 
– Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário e Ordenador e de Despesa: Rosa Ferreira Matias Macedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 180523/TP01 
– O Presidente da CPL do Município de Frecheirinha/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada 
de Preços, tombado sob o Nº 180523/TP01, tendo como Objeto a Contratação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e 
treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos 
temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, junto à Secretaria de Administração do Município 
de Frecheirinha/CE, conforme Projeto Básico – Anexo I do Edital. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 05 de Junho de 2023, na Sala de 
Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá 
ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 119/2023. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO – GEMAN/IJF. OBJETO: 
CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE  VIDEOGASTROSCÓPIOS COMPATÍVEIS COM A PROCESSADORA EPKi DA MARCA PENTAX 70K, 90K 
OU SÉRIE 90i, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: 
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitação referente ao PE 119/2023 – IJF foi declarada 
FRACASSADA (cancelada no julgamento por ausência de licitantes classificados). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza 
– CE, 17 de maio de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN – Pregoeiro(a) da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/
CE, torna público, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao 
atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a 
partir de 19/05/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 01/06/2023 às 08h00min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 01/06/2023 
às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.bre municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 17 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - 
Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS 01.052/2022-
TP - O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da 
TOMADA DE PREÇOS 01.052/2022-TP; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária: 
0503.15.451.0285.1.017 - Construção, Pavimentação em Pedra Tosca e Restauração de Vias e Logradouros. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: 
Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Pedro Cunha e Bairro Monte Castelo no município de Ubajara 
– CE, no âmbito do MAPP: 5480, da Superintendência de Obras Públicas (SPO-CE). Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias; CONTRATADA: PL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Assina pela Contratada: Jaderson Sena Eufrásio; Assina pela Contratante: Francisco Roginaldo Rocha; Valor 
Global: R$ 96.215,46 (noventa e seis mil, duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Ubajara - CE, 01 de Fevereiro de 2023. Francisco Roginaldo 
Rocha. Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.

                            

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