DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            243
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.05.17.1 – SRP. O Pregoeiro Oficial torna 
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.17.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais 
contratações de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias 
Municipais de Educação e Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada 
para o dia 31 de maio de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 19 de maio de 2023, às 09:00 horas. informações 
e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-
2459. Barbalha/CE, 17 de maio de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 
332, Centro - Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2704.01/2023, cujo objeto é a reforma 
e ampliação do imóvel para funcionamento da farmácia viva junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, as empresas Habilitadas: 01. Klebio 
Landim de Franca LTDA – 02. MV2 Servicos de Engenharia Limitada – 03. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes – 04. Eletrocampo Serviços e 
Construções LTDA – 05. T D da Costa – 06. Rafael Andrade de Sousa Veiculos – 07. Empresa Limoeirense de Construcao CIVIL LTDA – 08. Clezinaldo S 
de Almeida Construções LTDA. A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de 
Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Quixeré – CE, 18 de maio de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 30 de Maio de 2023, 
às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1705.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição 
de equipamentos permanentes, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro - CE, tudo 
conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 
07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 17 de 
Maio de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.05.17.01. Objeto: Contratação de Show Artístico 
do Artista/Cantor Felipe Amorim, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. 
Favorecida: Felipe Amorim & CIA Produções LTDA. Valor do Show: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, 
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada 
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Barbalha/CE, 17 de maio de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN -  Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo. 
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte, torna público para os interessados o Julgamento de Recurso Administrativo no Pregão 
Eletrônico n° 02/2023 CPSMJN que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, 
diurna e noturna, de forma continua, para atender as necessidades da Policlínica João Pereira dos Santos e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. 
Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO-R, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. À vista do exposto, acolho a 
fundamentação deduzida pelo Pregoeiro do CPMJN, para no mérito julgar improcedente o presente recurso administrativo, ratificando-se a classificação da 
Licitante Soergo Seguranca Ltda. Francisco Samuel da Silva. Publique-se. Barbalha-Ce, 17 de Maio de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº 26.04.01/2023 - Secretaria de Obras e 
Urbanismo. A Comissão de Licitação, com Sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com - tel (88) 
3527-1260, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a serviços de execução de 
pavimentação em paralelepípedo nas localidade do ST. Baixio dos Silvestres, ST. Chabocão, St. Pedra Branca, ST. Carvão, ST. Lagoa dos Marinheiros, ST. 
Crioulas, ST. Varrelo, ST. Lagoa Nova, ST. Torrões, ST. Cidade, ST. Conceição, ST. Caetano, ST. Trindade, ST. Cumbre, ST. Vila Côco. ST. Sítio Dos Lopes, 
Vila Agregados, Vila Cruz, Vila Nova, e ST Bela Vista Município de Pereiro/Ce, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, 
foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Pereiro - Ce, 17 de maio de 2023. Ermilson dos 
Santos Queiroz - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o 
resultado da fase proposta de preços alusiva a Tomada de Preço N° 2023.03.31.02, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de manilhamento de 
passagem molhada em diferentes localidades no Município de Aurora/Ce, tudo conforme anexo I., dispondo do seguinte resultado: a empresa: Construtora 
Pedrosa LTDA – CNPJ Nº. 17.573.772/0001-15, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 804.278,89 (oitocentos e quatro 
mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal 
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 17 de Maio de 2023. Francisco Ramalho 
Meireles – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema. A Comissão de Licitação, vem informar aos interessados o resultado do julgamento dos documentos 
de proposta, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.04.04.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços 
especializado em assessoria de comunicação, marketing e assessoria de imprensa, junto ao Poder Legislativo Câmara Municipal de Itarema, conforme 
especificações contidas no Projeto Básico. Onde ficaram Classificadas as empresas: 01. Matheus Macedo lopes – ME, inscrita no CNPJ: Nº 34.676.038/0001-
09, 02. Troia Assessoria e Serviços Técnicos, inscrita no CNPJ: Nº 26.387.303/0001-00, declarando-se vencedora a empresa Matheus Macedo LOPES – ME, 
inscrita no CNPJ: Nº 34.676.038/0001-09, por apresentar o menor valor, mais vantajoso para a administração, ficando aberto prazo estabelecido no artigo 
109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a comissão de contratação. Itarema, 18 de Abril de 2023. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Agente de 
Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.0515.01-TP. A 
Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, torna público que, às 10:00 horas do dia 15 de junho de 2023, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Praça José Severiano Morel, S/N, Altos, Centro, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços 
2023.0515.01-TP para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DE 
GESTÃO LEGISLATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM. O Edital e seus anexos poderão ser 
adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim, 17 de maio 
de 2023.  Antônio Emanoel de Almeida Sousa - Presidente da Câmara Municipal de Camocim.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do 
Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2023.05.11.01 CP, tipo Menor Preço Global, para a 
contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado de diversas vias públicas no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, com 
data de abertura em 21/06/2023, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca 
de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 17 de maio de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.