DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.1, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, cujo objeto é a Aquisição de alimentação parenteral e suplemento
nutricional, destinado aos pacientes em atendimentos oncológicos acamados, pessoas em deficiência e crianças em situação de subnutrição, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 19/05/2023 às 16h00min; 2. Fim
do recebimento de propostas: 31/05/2023 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 31/05/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e
através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 17 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARA - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 2703.01.2023-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de
abertura do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº: 2703.01.2023-PE cujo o objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS
DIVERSAS, ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, que seria realizado no dia 17/05/2023 às 14:00 horas, ficará remarcada para o dia
25/05/2023 às 14:00 horas, por motivo de conveniência administrativa. Pacoti-Ce, 17 de maio de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARA - AVISO DO QUARTO ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2703.01.2023-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados QUARTO ADENDO de atualização do Preâmbulo do edital convocatório cujo objeto e a SELEÇÃO DA MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA
DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. Motivo: adiamento da data de abertura, por
conveniência administrativa. Fica adiada e retificada a data de abertura de 17.05.2023 as 14:00hs para o dia 25.05.2023 as 14:00hs. O Adendo encontra-se a
disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.qov.br/licitacao.php e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Pacoti-Ce, 17 de maio de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06.002/2023-SRP PE. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais
Aquisições de Gêneros Alimentícios de Dieta Especial destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria
de Educação do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 18 de Maio de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e que no dia 31 de Maio de 2023 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00
horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/
CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 17 de Maio de 2023. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
- Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento
das propostas de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022, cujo objeto versa sobre a REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS
SEGUINTES ESCOLAS: EMEF SEBASTIANA CID FARIAS, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA
COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE SONHO FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO NASCIMENTO
FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. EMPRESA VENCEDORA: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ
Nº 27.583.854/0001-02), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 4.809.838,72 (quatro milhões, oitocentos e nove mil, oitocentos e trinta e
oito reais e setenta e dois centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 17 de maio
de 2023 – Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Ereré. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ereré (Ce), em cumprimento a ratificação procedida
pelo Secretário de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-01.2023-SECULT,
vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA (DA PRÓPRIA ATRAÇÃO),
ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS “LAGOSTA BRONZEADA; FORRÓ REAL”, PARA
REALIZAR-SE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2023, AO EVENTO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ CEARÁ, sendo LAGOSTA BRONZEADA pelo valor de R$ 60.000,00 (-SESSENTA MIL REAIS-) e FORRÓ REAL
pelo valor de R$ 65.000,00 (-SESSENTA E CINCO MIL REAIS-), Dotação Orçamentária: 10.01 13.392.1303.2.064.000 - PROGRAMA DE APOIO AS
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Fundamento Legal: artigo 25, inciso III da Lei nº 8666/93, Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo
Secretário de Cultura e Turismo do Município de Ereré - Ce.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 017/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
01.001/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento da
Gestão. Fornecedores: Sol Nascente Comercio de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.839.938/0001-77, para o Item 10, perfazendo um valor total de
R$ 319.837,14 (trezentos e dezenove mil e oitocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). S W de Lima Cardoso, inscrita no CNPJ Nº 20.375.092/0001-
00, para o Item 08, perfazendo um valor total de R$ 44.448,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). Estimado para o período
de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 26 de abril de 2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
01.001/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água, gás e gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias
do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinam pelos Fornecedores:
Débora de Morais Gois Falcão e Francisco Wagner Ferreira da Silva. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Francisco Adailton
Barbosa da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Julgamento de Chamada Pública Nº 03.001/2023. Objeto: contratação de leiloeiro para
a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Graça/CE. O Presidente da CPL comunica aos
interessados o ato de julgamento, foram declarados Credenciados:1. Francisca Graças de Oliveira Medeiros, inscrita no CPF sob o nº. 192.595.733-00; 2.
Francisco das Chagas Pereira Júnior, inscrito no CPF sob o nº 314.798.473-72; 3. Daniela de Souza Castelo, inscrita no CPF sob o nº. 017.781.153-65;
4. João Paulo Ferreira, inscrita no CPF sob o nº. 915.417.603-44; 5. Georgia de Souza Castelo, inscrita no CPF sob o nº: 930.526.853-68; e 6. Fernando
Montenegro Castelo, inscrito no CPF sob o nº 098.455.773-34. A ata encontra-se disponível no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo que
determina o art. 109, da Lei n° 8.666/93. Graça – CE, 17 de Maio de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente da CPL.
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BRF S.A.
CNPJ 01.838.723/0257-07
Torna público que recebeu da SEMAM, a Renovação da Licença de Operação nº 1083/2023, com validade até 29/07/2029, para comércio atacadista
de produtos alimentícios em geral, localizada na Rodovia BR 116, nº 14280, Km 22, bairro Jiboia, Itaitinga-CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAM.