DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.0511.01-TP. A
Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, torna público que, às 10:00 horas do dia 22 de junho de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça José Severiano Morel, S/N, Altos, Centro, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços
2023.0511.01-TP para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À OUVIDORIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMOCIM. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim, 17 de maio de 2023. Antônio Emanoel de Almeida Sousa - Presidente da Câmara Municipal de
Camocim.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.0512.01-TP. A
Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, torna público que, às 09:00 horas do dia 7 de junho de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça José Severiano Morel, S/N, Altos, Centro, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços
2023.0512.01-TP para CONTRATAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO JUNTO A CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMOCIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de
Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim, 17 de maio de 2023. Antônio Emanoel de
Almeida Sousa - Presidente da Câmara Municipal de Camocim.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.0512.02-TP. A
Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, torna público que, às 12:00 horas do dia 07 de junho de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça José Severiano Morel, S/N, Altos, Centro, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de
Preços 2023.0512.02-TP para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FERRAMENTA INFORMATIZADA DE GESTÃO E
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE FORMA SISTEMATIZADA E
PADRONIZADA, GERANDO RELATÓRIOS GERENCIAIS, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim, 17 de maio de 2023.
Antônio Emanoel de Almeida Sousa - Presidente da Câmara Municipal de Camocim.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE – A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2023-CMJN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO
BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DECLARANDO VENCEDORA
A EMPRESA: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.727.887/0001-88, COM VALOR GLOBAL DE R$ 52.800,00
(CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME
PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. JUAZEIRO DO NORTE - CE, 17 DE MAIO DE 2023. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ
- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2809.01/2022 A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de
maio de 2023 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das
Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2809.01/2022, com o seguinte objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE COIÓ, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Para maiores
informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta
de preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADES DE KM 20, MANDACARU,
RIACHO DO MEIO, CODIA, FORQUILHA E PATU, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. A empresa ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância
de R$ 1.428.221,60 (hum milhão quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Íntegra dos documentos na Sala de
Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no
artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 15 de Maio de 2023 - José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta
de preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO KM-27, ZONA
RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE. A empresa ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, é declarada vencedora da
presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 347.600,39 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos reais e trinta e nove
centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta
publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 17 de Maio de 2023 - José Higo dos
Reis Rocha – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Órgão Gerenciador, o Ordenador de despesas, Higor
Batista Gomes. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 05/2023- PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção de eventos, elaboração e fornecimento
de infraestrutura no que se refere a preparo de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout ou design para estandes,
compreendendo a montagem, desmontagem e serviços correlatos, para atender às necessidades de Diversas Secretarias do Município. Prazo de vigência da
Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços:
R$ 4.749.993,50. Contratados: Argos Comércio e Prestação de Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. José Alan Ferreira de Aquino. Data da
assinatura da Ata de Registro de Preços: 03/04/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por
intermédio de seu Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento da proposta referente a Tomada de Preço Nº. 2023.03.27.02TP, tipo menor
preço Global por Lote, para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de planejamento
e gestão do suas, bem como do controle social; capacitação para a implantação e/ou implementação dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais
e do Sistema de Garantia de Direitos-SGD; bem como mentoria, monitoramento e avaliação, curso de formação empreendedora para o mundo do trabalho
dos projetos sociais de captação externa junto à iniciativa privada, sob a responsabilidade de execução da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de
Jijoca de Jericoacoara-CE. Classificada e Vencedora: Fabio Moreira Dantas 83512853404-ME/CNPJ: (34.420.368/0001-20). Valor Global da Proposta: R$
327.240,00 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais). Jijoca de Jericoacoara (CE), 17 de maio de 2023. Francisco Leandro Silva Sales -
Presidente da CPLP.
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