DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante
do Pregão Eletrônico nº 15.004/2023- PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de alimentação - dieta enteral e leites
para atender as necessidades de diversos setores. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados
a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 943.264,00. Contratados: Medical Center Comercio de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 07.032.320/0001-72, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo José Moreira Santos; Distrimedica Comercio de Produtos Médicos
e Odontológicos Ltda, CNPJ: 16.902.612/0001-00, através de seu representante legal, o Sr. Jose Airton da Silveira Junior. Data da assinatura da Ata de
Registro de Preços: 18/04/2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante
do Pregão Eletrônico nº 15.003/2023- PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumo/ordem judicial e material médico
hospitalar para atender as necessidades de diversos setores, junto a secretaria. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 515.537,40. Contratados: Fortal Distribuidora
Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 41.138.978/0001-00, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale;
Nort Med Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 74.068.008/0001-26, através de seu representante legal, a Sra. Thais Gomes de Sousa. Data da assinatura da
Ata de Registro de Preços: 19/04/2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Órgão Gerenciador, a Ordenadora de Despesas, Maria Denise Lisboa da Silva.
Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 06/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
material de expediente e esportivo, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A
presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.476.511,75. Contratado:
Papelaria Icoense Ltda, inscrita no CNPJ de nº 11.148.084/0001-21, a Sra. Josemeire Lima da Silva Teixeira, Comercial Soares NS Ltda, inscrita no CNPJ de
nº 13.485.158/0001-40, o Sr. Nelson Soares, Max Eletro e Magazine Ltda, inscrita no CNPJ de nº 02.347.734/0001-77, o Sr. Jarbas Alves Gonzaga, Ferreira
e Luna Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ de nº 32.043.610/0001-69, o Sr. Cicero Samuel de Sousa Luna, LJS Comercio e Indústria Ltda, inscrita
no CNPJ de nº 48.348.052/0001-80, o Sr. Cristiano Rafael da Silva. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 13/04/2023.
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Prefeitura Municipal Município de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Éder Lima Aureliano. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante
do Pregão Eletrônico nº 15.002/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de recarga de oxigênio medicinal, ar comprimido,
manômetros, fluxômetros, destinadas a atender as necessidades do Hospital Regional Do Vale Do Salgado Deputado Oriel Guimarães Nunes, UPA e
SAMU (Serviço Móvel de Atendimento e Urgência). Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.646.290,00. Contratado: A C M Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ
de nº 31.746.576/0001-26, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Guedes Lima. B2G Cainfotec Comprime Ltda, inscrita no CNPJ de nº
34.239.627/0001-11, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Antônio Bezerra Vieira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 03/04/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 0504.03/2023. O Município de
Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 30 de maio de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material
didático estruturado para recomposição de aprendizado para o Ensino Fundamental I e II e material didático estruturado da Educação de Jovens e Adultos
(EJA), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de compras: https://www.bll.org.br. Acarape - CE, 17 de maio de 2023. Francisco Torres de Moura -
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação – Edital de Tomada de Preço Nº 2004.01/2023 - Adendo Nº 01. A Prefeitura
Municipal de Alcântaras, por intermédio de seu presidente, torna público o Primeiro Adendo ao Edital do Tomada de Preço Nº 2004.01/2023, cujo objeto
é contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva das Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Alcântaras-CE,
conforme Projeto Básico. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital:1) Fica alterado o Item 1.3 e 7.4.3
do edital de Licitação e Projeto Básico do Edital de Licitação, que passa a constar (Novo projeto Básico) e integrar o processo junto com o presente adendo.
Outrossim, tendo em vista que a alteração influencia na elaboração da proposta, determina-se a reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Destarte, fica
alterada a data da licitação para o dia 05 de Junho de 2023, às 09;00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do
Município, ou através do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 18
de Maio de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município
de Orós - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.03.16.02-02 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.02-SRP: Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de livros didáticos, destinados a diversos projetos educacionais junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
do Município de Orós-Ce, incluindo treinamento e capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino, tudo conforme Anexo I. Dotação Orçamentária:
Órgão 08 - Sec. Uni. da Educação, Esp, e Juventude Unidade Orçamentária. 02 - FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação e Dotação: 12 361 0173 2.043
- Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB 12 366 0175 2.046 Funcionamento da Rede Pública de Ensino Jovens e Adultos FUNDEB-
Elemento: 3.3.90.30.00. Empresa: CENE - Central de Negocios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont,
1343-Letra 04, Aldeota, Fortaleza-CE. CNPJ Nº: 15.390.730/0001-13. Valor Global: R$ 582.141,15 (quinhentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e um
reais e quinze centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratada: Edmilson Alves
Junior. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira. Orós/CE, 17 de maio de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública n.º 05.013/2022, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra e intertravado de diversas ruas no Município do Eusébio/CE, com o
seguinte resultado: Classificar as seguintes empresas: Concórdia Construtora EIRELI – CNPJ Nº 00.578.619/0001-88. Desclassificar as seguintes empresas:
Copa Engenharia LTDA – CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; VAP Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; Construtora Impacto Comercio e
Serviços EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; Consórcio - WSC Empreendimentos e Construções – CNPJ Nº 03.231.417/0001-53 & MVP Engenharia
e Construção LTDA – CNPJ Nº 19.503.944/0001-00; CONSTRAM – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA – CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; Athos
Construções LTDA – CNPJ Nº 08.237.585/0001-70. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei
n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio, 17 de maio de
2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato Nº 2022.11.17.002 - Concorrência Pública Nº 2022.11.17.002. Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Objeto: execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas diversas localidades do Município de Boa
Viagem/CE, conforme Contrato de Repasse N° 934949/2022/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa
Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0901.26.782.0015.1.036. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Vigência do Contrato: Até 180 dias. Contratada: PMG
Construção e Locação LTDA, Assina pelo(a) Contratado(a): José Randal de Mesquita NETO. Assina pelo(a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor
Global: R$ 10.120.782,89 (dez milhões cento e vinte mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), Data de Assinatura do Contrato: 15
de Maio de 2023. Boa Viagem, 15 de maio de 2023. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador de Despesas da Secretaria de infraestrutura e Recursos
Hídricos.
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