DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação – Concorrência Pública nº 2022.11.17.002.
Considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ nas diversas localidades do Município de Boa Viagem/CE, conforme Contrato de Repasse n° 934949/2022/MDR/CAIXA,
junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, o
ordenador(a) de despesas vem, adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública Nº 2022.11.17.002, em favor da
empresa: PMG Construção e Locação LTDA, pelo valor global de R$ 10.120.782,89 (dez milhões cento e vinte mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta
e nove centavos). Boa Viagem/Ce, 15 de Maio de 2023. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ipueiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2504003-PE-23-SAAE.
O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00h, do dia 31 de maio de 2023, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2504003-PE-23-SAAE. Objeto: contratação de serviços para manutenção
de motores submersos e bombeadores (incluindo peças e serviços) junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras – CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo telefone: (88) 3685- 1193
ou no endereço: Rua Camaral Rodrigues Moreira, 136- Centro - Ipueiras - Ceará. Ipueiras/CE, 18 de maio de 2023. Jose Gerardo da Silva Moreira -
Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital com Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.04.19.1-
PE. A Pregoeira Oficial do Município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a Alteração do Edital do Pregão Eletrônico N.º 2023.04.19.1-PE, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final por incineração de resíduos sépticos (lixo hospitalar)
provenientes da Rede Pública Municipal de Saúde de Horizonte/CE. Retifica-se no Edital o item 8.18, alínea “b” c/c “b1”, bem como no Anexo I - Termo de
Referência o item 6.18, alínea “b” c/c “b1”. Em virtude das modificações procedidas no Edital, fica Adiado, O prazo de cadastramento das Cartas Propostas
e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 31 de maio de 2023, com abertura para análise das propostas às 08h30min. A íntegra do
Edital retificado e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.
br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 17 de maio e 2023. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 05 de Junho de 2023 às 09:00 horas,
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 04.001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando à prestação dos
serviços de assessoria e consultoria técnica para recuperação de créditos financeiros e econômicos juntos a contribuintes presentes no cadastro econômico
tais como; licenciamentos diversos atrelados a empresas de telefonia compreendendo; a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de taxas
de licença e funcionamento e demais licenciamentos, proporcionando a efetiva recuperação dos referidos créditos tributários eventualmente devidos ao
Município de Novo Oriente/CE e o incremento da arrecadação municipal para atender as necessidades da Secretaria de Administração/Finanças. O edital
completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Novo
Oriente/CE, 18/05/2023. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Gabinete da Prefeita, Órgão Gerenciador, Ordenador de Despesas, Arthur Bezerra Barros. Extrato da
Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10/2023- PERP. Objeto: Registro de preço para contratações de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e ferroviárias e serviços de veículos terrestres para atender as necessidades de Diversas Secretarias do
Município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global
da Ata de Registro de Preços: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), sendo o percentual desconto do Lote 1 - 20,60%. Contratados: Sandra S de
Lima, através de seu representante legal, a Sra. Sandra Souza de Lima. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 09/05/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix. Extrato das Ata de Registro de Preços
resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP: Ata Nº 005/2023-A-SRP, Valor global: R$ 583.532,50 CONTRATADA: Mariage Flore Café LTDA,
através de sua representante legal, a Sra. Marina da Silva Alves. Ata Nº 005/2023-B-SRP, Valor global: R$ 1.199.970,00 Contratada: Prisma Produção
Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson Fernandes dos Santos. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual
contratação de serviços de buffet (refeição, lanche e coffe-break) para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12
(doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 08/05/2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante
do Pregão Eletrônico nº 15.005/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material traumatológico destinado ao
Hospital Regional do Vale do Salgado Oriel Guimarães Nunes. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 2.124.000,00. Contratado: SKX Business Representações Ltda
ME, inscrita no CNPJ de nº 43.005.687/0001-60, representado pelo Sr. Simon Kildare Araújo da Silva. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços:
10/05/2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do Contrato Nº 13.004/2023-02.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino do município. Prazo de vigência do contrato: O contrato
terá prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura do contrato. Valor Global do Contrato Nº 13.004/2023-02: R$ 2.046.528,00.
Dotação Orçamentária: 13.02.12.362.0241.2.040.0000; 13.02.12.368.0235.2.041.0000; 13.03.12.361.0231.2.043.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.
Contratado: Safety Car Locações & Serviços de Transportes Eireli ME, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Henrique Maia de Melo. Data da
assinatura do contrato: 05/04/2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Órgão Gerenciador, Ordenador de despesas, Éder Lima Aureliano. Extrato da Ata
de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 02/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de ar-condicionado,
para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.569.000,00. Contratado: Gelar Refrigeração Comercial
Eireli, CNPJ Nº 11.805.967/0001-67; através de seu representante legal, o Sr. Antônio Renan Vieira e Silva. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços:
15/03/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. A Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 05 de Junho
de 2023 às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 04.005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para construção
e perfuração de poço profundos em diversas localidades do Município de Graça/ CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de
07:30 às 11:30h e http://www.graca.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3656 1255, ou no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro,
Graça - CE, 17 de Maio de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Anulada de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos interessados
que o Pregão Eletrônico Nº. 2804.01/2023, cujo objeto é a aquisição de itens diversos para utilização no Projeto Reconecte e Projeto Piloto Família na Escola
junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos, fica Anulada após a publicação desse aviso. Maiores informações Rua José
Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE, 15 de Maio de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.