DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato da Ata de Registro de Preços 
resultante do Pregão Eletrônico nº 13.005.2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de higiene pessoal diária, 
para atender as necessidades dos matriculados da rede municipal de ensino. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 727.679,50. Contratados: GB Comercio e Distribuição 
Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira. Luck Comércio de Papelaria e Confecções Eireli, através de seu representante legal, 
o Sr. Iago dos Santos Nunes. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 28/03/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do Contrato Nº 001-2023.01.13.04 - Tomada de Preços Nº 2023.01.13.04-TP-
FME. Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas para a Educação e a empresa Sun Light Brasil EIRELI. Objeto: contratação de 
empresa para realização dos serviços de construção de uma quadra escolar poliesportiva, coberta e com vestiário (modelo 2) na Escola Vicente Alexandrino 
de Alencar no Município de Campos Sales – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 806.519,19 
(oitocentos e seis mil, quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. 
Signatários:  Maria Gonçalves de Oliveira e Jose Antonio Nunes Junior. Data de Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 
05 de junho de 2023, às 10:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.04.001/TP, cujo objeto: contratação de empresa 
para prestação dos serviços técnicos de acompanhamento mensal das informações utilizadas para cálculo do Índice de Participação Municipal, aplicado na 
distribuição da Receita Tributária do ICMS, pertinente ao Município de Cascavel - CE. O edital completo está à disposição dos interessados, no endereço da 
Prefeitura à Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650, Rio Novo, Cascavel – Ceará, Cep: 62.850-000. Nos sítios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e 
https://www.cascavel.ce.gov.br/. Cascavel, em 17 de maio de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que 
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1605.01/2023, que 
será realizado no dia 31 de Maio de 2023, às 08h00min, (Horário de Brasília), com o seguinte Objeto contratação de empresa para prestação de serviços de 
locação de veículos pesados para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - CE, o qual encontra-se na íntegra no 
Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 16 de Maio de 2023. Jorge 
Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que 
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1705.01/2023, que 
será realizado no dia 31 de Maio de 2023, às 09h30min, (Horário de Brasília), com o seguinte Objeto contratação de empresa para prestação de serviços 
de engenharia que compreendem manutenção viária e saneamento de diversas ruas do Município de Morrinhos com orçamento e demais Itens de acordo 
com a Tabela da SEINFRA/Ce ou SINAPI Vigente, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: 
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 17 de Maio de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, 
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0505.01/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ARQUITETURA, COMPREENDENDO ESTUDOS, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO 
DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS EM BRASILIA-DF, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 
07.06.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 18 de maio de 2023. Franciso Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0305.01/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/ COMPACTAÇÃO MECÂNICA NA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 12.06.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente 
ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 18 de maio de 2023. Franciso Aldir Lima Pereira 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS 01.052/2022-TP. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Pedro 
Cunha e Bairro Monte Castelo no Município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 5480, da Superintendência de Obras Públicas (SPO-CE). PROCESSO 
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 33.056.057/0001-61, 
no valor global de R$ 96.215,46 (noventa e seis mil, duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Ubajara - CE, 31 de Janeiro de 2023. Francisco 
Roginaldo Rocha. Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - TP Nº 
2023.05.05.1. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados no processo em referência, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Milagres/CE, que em razão da RETIFICAÇÃO do 
valor do Orçamento Geral, a data inicialmente marcada para a entrega dos envelopes que seria até às 09h00min horas do dia 25 de maio de 2023, passará para 
até às 09h00min do dia 06 de junho de 2023, no mesmo horário e local. Maiores informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.
ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Milagres/CE, 17 de maio de 2023 - Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das 
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 01/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção do Cemitério Municipal. Foi declarada VENCEDORA 
a Proposta, por Menor Valor Global, da empresa: CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$ 637.857,88 (Seiscentos 
e Trinta e Sete Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos). Aracati-CE, 17 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – 
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, O Ordenador de Despesas, Higor Batista Gomes. Extrato 
da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 19.005/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas 
básicas. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global 
da Ata de Registro de Preços: R$ 2.106.000,00. Contratado: C Neudivan da Silva Representações, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Neudivan 
da Silva. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 22/03/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Adiamento – Tomada de Preços Nº 0805.01/2023. Objeto: contratação de empresa 
para elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Morrinhos - CE. O 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados o Adiamento da Tomada de Preços Nº 0805.01/2023, para o dia 
05 de Junho de 2023, às 09h00min. Morrinhos – CE, 17 de Maio de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.