DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das 
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 02/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção da drenagem da falésia da Praça dos Pescadores em 
Canoa Quebrada. Foi declarada VENCEDORA a proposta, por Menor Valor Global, da empresa: CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, com o 
VALOR GLOBAL de R$ 901.703,34 (Novecentos e Um Mil Setecentos e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos). Aracati-CE, 17 de Maio de 2023. Cíntia 
Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/CE, 
através da CPL torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços, referente ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2023.03.30.1, sendo o seguinte: a empresa SUSTINERI ENGENHARIA LTDA, sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor 
global de R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 
200 - Centro, no horário das 7:30hs às 13:30hs ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 17 de maio de 2023. Luan dos Santos 
Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023-TP – A 
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 05 de Junho de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços Nº 03/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para reforma da Sede da Prefeitura no Município de Caridade/CE, conforme Projeto 
Básico Anexo I. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da CPL 
à Rua Dr. Plácido Pinto, S/N°, Bairro Centro, Caridade e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 17 de Maio de 2023. José 
Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2023 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar o projeto de revitalização do canteiro 
central da Rua Gervásio Holanda, na sede do município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. O 
Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor de: LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
LTDA, (CNPJ 30.566.030/0001-20), no VALOR GLOBAL de R$ 151.213,87 (Cento e Cinquenta e Um Mil Duzentos e Treze Reais e Oitenta e Sete 
Centavos). Iracema-CE, 17 de Maio de 2023. Francisco Solon Magalhães – Gestor da Secretaria de Infraestrutura e Meio e Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P246727/2023 – ADENDO 
À TOMADA DE PREÇOS Nº TP23009 – SEINFRA – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. NOVA DATA DE ABERTURA: 06/06/2023 às 09h 
(Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da urbanização do Parque do Jordão, distrito de Jordão, no município 
de Sobral - CE. JUSTIFICATIVA: Retificação no edital e data de abertura. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Maio de 2023. A COMISSÃO – 
Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P237047/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23026 – SMS (SRP) (BB Nº 999786) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 31/05/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica II destinados às unidades de saúde da 
Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Maio de 2023. A 
Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 01.028/2023-TP, cujo o objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria de dados do E-SUS AB com disponibilidade 
in loco de dois profissionais na área de informática e outro na área da saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE, com 
abertura prevista para o dia 22.05.2023, às 10:00hs, para o dia 23.05.2023, às 10:00hs. Ubajara/CE, 17 de Maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré. A Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período 18/05/2023 
à 19/06/2023, no horário de 07:00 às 13:00 horas, estará realizando Chamamento Público nº 1805.01/2023, para o credenciamento de pessoas jurídicas para 
a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clinicas junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixeré. O Edital 
e seus anexos encontram-se na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre 
Zacarias, n° 332, bairro Centro, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes). Maiores 
informações pelo telefone: (88) 2172.1092. Quixeré/CE, 18/05/2023. Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará 
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.04.28.01, do tipo Menor Preço (Por Lote), para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Derivados de Petróleo, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais para suprir 
as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, com abertura para o dia 31 de maio de 2023, às 09h00min, no Centro 
Administrativo Municipal (Sala de Certame), situada a Rua Walmar Braga, Nº. 507, Centro. Informações: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 17 
de maio de 2023. Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior – Agente de Contratação - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Pregoeiro da do Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Junho de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Av. dos Três Poderes, 75, Centro, 
Deputado Irapuan Pinheiro – CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial de N° 2023.05.16.2, cujo objeto é o Registro de Preço 
visando futura e eventual aquisição de material esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Governo e Esportes do Município de Deputado Irapuan 
Pinheiro/CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 16 de Maio de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – O Pregoeiro do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que 
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.02.05.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços 
visando a aquisição de material esportivo para atender as necessidades das Escolas Municipais junto a Secretaria de Educação do Município de Cascavel – 
CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 30 de maio de 
2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço 
citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 17 de maio de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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O INSTITUTO EDUCACIONAL MAR torna pública a aprovação e registro de certificação do aluno, Marcus Vinicius Silva Martins,  no ensino médio, 
modalidade de jovens e adultos, na turma com vigência de 04 de Outubro de 2021 a 08 de Abril de 2022, sob o Parecer 0056/2023.