DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 95
Brasília - DF, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 27
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 28
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 33
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 112
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 112
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 118
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 119
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 125
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 131
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 134
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 137
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 137
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 138
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 140
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 141
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 143
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 148
Ministério dos Transportes................................................................................................... 159
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 161
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 162
Ministério Público da União................................................................................................. 162
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 165
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 166
Poder Legislativo ................................................................................................................... 166
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 166
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 176
Ineditoriais ............................................................................................................................. 184
.................................. Esta edição é composta de 306 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
00059001631202111. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bem, placa coletora de
radiação solar para aquecimento de água
CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
Diretor de Recursos Logísticos
(SIDEC - 18/05/2023) 110001-00001-2023NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00059001631202111. Objeto: Aquisição de bem, placa coletora de
radiação solar para aquecimento de água. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala
A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O 
Edital
está 
disponível
também
na 
página
eletrônica:
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-
de-administracao/licitacoes..
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/05/2023) 110001-00001-2023NE110001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 00100.007536/2018-65.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2018, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 26/05/2023 a 26/11/2023, nos termo do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
26/05/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.130,16. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 00100.001603/2020-52.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 02.552.009/0001-30 - DMSS SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2021 por 12 (doze) meses, itens 2 e 3, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/05/2023 a 19/05/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
228.415,46. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração - SAD4R, torna
público o resultado do pregão, declarando vencedora a empresa EFICIENTE SOLUÇÕES EM
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 22.464.922/0001-92, com valor total de R$
86.948,96 (oitenta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Processo se encontra disponível par vistas.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/05/2023)
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110592
Número do Contrato: 23/2010.
Nº Processo: 00592.001107/2010-32.
Dispensa. Nº 40/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REG I AO.
Contratado: 19.340.324/0001-05 - LEMONDE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º
023/2010/agu, por mais 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial 19 de maio de 2023
e termo final 18 de maio de 2028.. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.466.577,80. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110592
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 00407.000233/2008-03.
Dispensa. Nº 18/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REG I AO.
Contratado: 19.340.324/0001-05 - LEMONDE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º
010/2010/agu, por mais 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial 19 de maio de 2023
e termo final 18 de maio de 2028.. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.570.684,44. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 00000.000454/2022-22.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, discriminar os dados da nota de empenho do exercício de 2023 e
registrar o direito à análise do pedido de reajuste.. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 00000.002388/2016-16.
Dispensa.
Nº
2388/2016.
Contratante: EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Redução de demanda contratada. Vigência: 13/04/2017 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.883.085,64. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2017).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 00000.000454/2022-22.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, discriminar os dados da Nota de Empenho do exercício de 2023 e
registrar o direito à análise do pedido de reajuste. Do Empenho da Despesa para o
Exercício Vigente: Programa de Trabalho: 04722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento da Despesa: 339040 (Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2023NE000297. Data de Emissão Sequência 1: 08/02/2023. Valor da Sequência 1: R$
67.500,00. Do Empenho da Despesa para a Prorrogação: Programa de Trabalho:
04722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Elemento da Despesa: 339040 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2023NE001177. Data de Emissão Sequência 1:
24/04/2023. Valor da Sequência 1: R$ 270.000,00. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).