DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900003
3
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 130080
Nº Processo: 21020.000600/2023-12.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/G O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão
de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia
de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis,
lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, socorro mecânico, guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou
credenciados para atender as necessidades da superintendência federal de agricultura em
goiás - sfa/go e suas unidades descentralizadas. Este termo de contrato vincula-se a adesão
à arp 001/2023 - edital do pregão 019/2022 da uasg 158137, instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do sul de minas gerais - mistério da educação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 568.679,86. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.003342/2023-48.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 71.313.258/0001-96 - CENTRAL LOCACOES DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E
CACAMBAS L. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de
locação de caçambas de 5m³ para coleta de resíduos verdes e entulho, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 31.800,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 130074
Nº Processo: 21042.000752/2023-59.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS.
Contratado: 15.835.100/0001-05 - MILTON RIBEIRO DE MORAIS. Objeto: Locação de
box/vaga de garagem, para abrigar os 06 (seis) veículos oficiais da unidade técnica regional
de passo fundo (superintendência federal de agricultura no rio grande do sul - sfa/rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 05/05/2023 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EDITAL
Aprovação de Projeto Programa Mais Leite Saudável
O Superintendente do Ministério da Agricultura e pecuária no estado de RS no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 000014.3152718/2023, protocolado em 17/05/2023 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de COOPERATIVA TRITÍCOLA DE
ESPUMOSO LTDA, CNPJ nº 89.677.595/0027-67, para aquisição de créditos presumidos da
Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com
período de execução de 01/06/2023 a 30/09/2024.
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA
Substituto
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001128/2022. Objeto: Aquisição de material(is) consumível
(is) para uso em laboratório, em atendimento à(s) necessidade(s) do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
19/05/2023 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n.,
Olária - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00053-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 18/05/2023) 130058-00001-2023NE800049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
889904/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SANTO
ANGELO,
CNPJ
nº
87613071000148. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 408.513,33, Valor de
Contrapartida: R$ 217.513,33, Vigência: 17/05/2023 a 27/09/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-
**, Convenente: JACQUES GONCALVES BARBOSA, CPF nº ***.479.040-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 130010
Nº Processo: 21082000520202243. Objeto: Registro de preços para aquisição de
açúcar, leite pó, café, água mineral, lecitina e embalagens, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Km 30
Rodovia
Ilhéus/itabuna,
Zona
Rural
-
Ilhéus/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
nos sítios www.compras.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/agricultura/pt-br.
GEORGINA SANTOS DAMASCENO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/05/2023) 130005-00001-2023NE000227
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21160001140202256. Objeto: O objeto da presente licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico (SRP) é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de componentes a serem utilizados na manutenção da rede de estações
meteorológicas automáticas, do Instituto Nacional de Meteorologia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Eixo
Monumental
Sul
Via
S-1
-
Cruzeiro
Df,
Sudoeste
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130011-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro Oficial do Inmet
(SIASGnet - 18/05/2023) 130011-00001-2023NE000002
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00006/23, SAIC 34905.23/0061-0, Partes: Embrapa
e BJ Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FE I JÃO,
cultivar BRS FC414; Valor Global: R$ 18.000,00; Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2028; Data
Assinatura: 17/05/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Elcio Perpétuo Guimarães e
Alessandra Folador.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00016/23, SAIC 34905.23/0062-8, Partes: Embrapa
e E. ORLANDO ROOS COMERCIO DE CEREAIS LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TARUMAXI; Valor Global: R$ 31.500,00;
Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2028; Data Assinatura: 17/05/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e ARLEI ROBERTO KRUGER.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC No 22200.19/0030-8. Partes: EMBRAPA SEDE e VOETUR TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ/MF n° 01.017.250/0001-05; Objeto: Contrato de prestação
de serviços de AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DESTINADOS A EMISSÃO DE BILHETES E
ORDENS DE PASSAGENS AÉREAS DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS, INCLUSIVE SEGURO
VIAGEM
INTERNACIONAL,
QUE
COMPREENDE
A
COTAÇÃO,
RESERVA,
EMISSÃO,
MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS
AÉREAS E ENTREGA, MEDIANTE REQUISIÇÃO POR ESCRITO DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (VIA ACESSO REMOTO - SDP - SISTEMA DE DIÁRIAS
E PASSAGENS DA EMBRAPA OU E-MAIL). Modalidade: Termo Aditivo 04/2023; Data da
assinatura: 12/05/2023. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024; Valor Global: R$ 10.000,00;
Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC,
ALEXANDRE AIRES DE FREITAS e a Gerente- Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA
MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e HUMBERTO AGENOR CANÇADO LIMA, pela
Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E, OU DE
INOVAÇÃO, que se regerá pela Lei nº 10.973/2004, pelo Decreto nº 9.283/2018 e demais
regulamentações aplicáveis, bem como pelas seguintes cláusulas e condições: pelo
presente instrumento, as partícipes comprometem-se a unir esforços objetivando viabilizar
o incentivo ao desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e, ou, de inovação de
interesse mútuo, no seguimento de pesquisa agropecuária, mediante apoio financeiro, por
meio de concessão de bolsas incorporadas a programas, por parte da Fundação de Apoio
À Pesquisa do Distrito Federal - FAP-DF, bem como de disponibilização de infraestrutura
para a realização da pesquisa por tais bolsistas, por intermédio da Embrapa. Partes:
Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO
FEDERAL - FAP/DF, CNPJ N° 74.133.323/0001-90; Data de assinatura: 17/05/2023 - vigência
por 5 (cinco) anos a partir desta; Signatários: Sr Guy de Capdeville (Diretor-Executivo) e Sra
Silvia Maria Fonseca Massruhá (Presidente), pela Embrapa, e, pela FAP-DF, o Sr Marco
Antônio Costa Junior (Diretor-Presidente).
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº
23000.23/0027-8; PARTES: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE
(CNPJ: 00.348.003/0068-28) e FÁBIO RICARDO FRANCO (CPF: 918.915.820-20); OBJETO:
a integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Referência
Tecnológica em imóvel de terceiros, consistentes em desenvolver ações de pesquisa
agropecuária e transferência de tecnologias de interesse mútuo vinculadas ao Projeto
intitulado "Estabelecimento e condução de Unidades de Aprendizagem em SAFs
sistemas ILPF e recuperação de pastagens degradadas na região amazônica para
Agricultura Familiar" - Amapec - Código SEG 44.17.01.007.02.00. Valor global: R$
65.884,84 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos). FONTE: 0100. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023; SIGNATÁRIOS: Bruno Pena Carvalho
(Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa; Fábio Ricardo
Franco (Produtor/Agropecurista) e Ana Maria Nunes de Lima (cônjuge) pelo
cooperante.
Fechar