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DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
129/2022 - FAPED. Valor: R$11.926,73; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 16/05/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Mariana Guarino; Objeto: execução do Projeto aprovado
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 12/05/2023 até 31/10/2023; Data
da assinatura: 11/05/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia
Righetti Marcondes, pela Embrapa e Mariana Guarino, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Mariana Nunes Vieira de Melo; Objeto: Execução do projeto
aprovado pela Universidade de São Paulo - USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 08/05/2023 até 23/06/2023; Data da assinatura: 05/05/2023;
Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Mariana Nunes
Vieira de Melo, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Grazieli Moreira Cordeiro; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 12/05/2023 até 31/10/2023;
Data da assinatura: 11/05/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e
Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Grazieli Moreira Cordeiro, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Aline Teixeira do Brasil Morais Trimidi; Objeto: execução do
Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
17/05/2023 até 31/10/2024; Data da assinatura: 15/05/2023; Signatários: Alexandre Berndt e
Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Aline Teixeira do Brasil Morais Trimidi, Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de hipoclorito de sódio
para uso em tratamento de água para consumo humano, conforme especificações técnicas
e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000605/2023-65 - OCS Nº 049/2023 - Nota de Empenho 2023NE000138 -
Contratada: Êxito Soluções de Serviços e Comércio Ltda - CNPJ: 41.391.445/0001-27 - Valor
Total - R$ 4.428,00 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais) - Fundamentação Legal:
Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 18/05/2023 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Estadual de
Campinas; Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos, bem como estabelecimento de
obrigações, relativos à propriedade intelectual do ativo de inovação intitulado
"Nanoemulsões óleo-em-água (o/a) contendo o análogo do espilantol, espilantol ou extrato
de Acmella oleracea (jambu para aplicação como acaricida"; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 15/05/2023; Signatários: Alexandre Berndt e
André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa e, Ana Maria Frattini Fileti, pela Universidade
Estadual de Campinas.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMODATO
ESPÉCIE: Contrato de Comodato de Bem Móvel nº 23300.23/0023-4; Processo SEI nº
21197.002647/2018-23; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e o ESTADO
DE RORAIMA, por meio da Secretaria de Estado do Índio de Roraima, CNPJ 84.012.012/0001-
26; OBJETO: A Embrapa cede em regime de comodato 04 Bombas patrimônios: 2001925,
2003032, 2003035 e 2002065; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; FONTE: 0100; UNIDA D E
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024; Valor Global:
7.000,84 (sete mil reais e oitenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Terêncio
Tadeu de Lima Sobrinho, pela Secretaria de Estado do Índio de Roraima.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento sob o SAIC 23300.23/0017-6; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83, e a Contratada Danprev Serviços de Vigilância Ltda,
CNPJ 26.263.359/0001-45; OBJETO: Em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho da
categoria, Registrado em 23/02/2023, no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº
RR000010/2023 (http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/ConsultarInstColetivo), com
efeitos neste contrato a partir de 01/04/2023, as partes resolvem repactuar o valor global.
Com o novo valor apostilado o contrato terá seu valor anual modificado para R$
364.401,84 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e hum reais e oitenta e quatro
centavos), considerando o período de abril/2023 a março/2024. Neste valor estão inclusos
salários, impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas com
materiais necessários à prestação dos serviços, objeto do Contrato ora apostilado.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação (REG SAIC Nº 25100.22/0004-2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ
- 00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA -
CNPJ - 03.575.979/0001-14; Objeto: Em decorrência da Convenção Coletiva de trabalho
2023/2024 dos empregados das empresas de asseio e conservação do município do Rio
de Janeiro-RJ, registrada em 27/04/2023, no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº
RJ000850/2023 com efeitos a partir de 01/03/2023, as partes resolvem repactuar o
valor global da avença e reajustar os insumos, conforme previsto na Cláusula Décima
Segunda do Contrato; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001753/2021-89;
Data de assinatura: 18/05/2023; Valor mensal:
R$ 53.789,52; Valor Global: R$
645.474,24.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), Fundação Universidade de Passo Fundo (92.034.321/0001-25);
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a Integração de esforços entre
as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,
consistentes com o projeto "Novas tecnologias e práticas sanitárias visando a fertilidade e
a qualidade microbiológica do sêmen suíno com redução do uso de antimicrobianos".;
Fonte de recurso: A execução deste Acordo não envolverá repasse de recursos financeiros
de uma Parte à outra, cabendo cada uma suportar diretamente os ônus de sua
participação.; Valor Global: R$ 395.842,40 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e quarenta centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de
assinatura: 15/05/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves e Luiz Fernando Kramer Pereira Neto, pela Fundação UPF.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001312202309. Objeto: Aquisição de material elétrico para
manutenção da unidade. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 18/05/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.23/0032-1); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes
Fernando Luís Garagorry Cassales, Milena Yumi Ramos, Adão da Silva Acosta, Alvaro
Augusto Dossa, Alfredo do Nascimento Júnior, Aloisio Alcantara Vilarinho; Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Distribuição territorial e dinâmica da
produção de aveia-branca, cevada, triticale e centeio no Brasil, no período de 2005 a 2020'
- Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 108, doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
18/05/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge
Lemainski, Chefe-Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os
acima identificados.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
58/2022.
Nº
Processo: 80000.002480/2023-87.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: L. G. SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI - ME.
CNPJ/MF sob o nº. 06.028.733/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a transferência dos direitos e obrigações do Contrato nº 58/2022 da extinta Fundação
Nacional de Saúde para a União, por intermédio do Ministério das Cidades e a prorrogação
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
369.280,68. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 275068
Nº Processo: PROT. 5452/2022. Objeto: Aquisição de dormentes de polímero
reciclado, para atendimento às necessidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, a
serem entregues às Superintendências de Trens Urbanos de Maceió (STU/MAC), João
Pessoa (STU/JOP), Natal (STU/NAT) e Recife (STU/REC). Total de Itens Licitados: 49. Edital:
19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Setor Bancário Norte Q1,
Asa Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Aquisição de dormentes de polímero reciclado, para atendimento às necessidades
da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, a serem entregues às Superintendências de
Trens Urbanos de Maceió (STU/MAC), João Pessoa (STU/JOP), Natal (STU/NAT) e Recife
(STU/REC). Nos termos do Edital e seus anexos.
REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/05/2023) 275068-02709-2023NE000001

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