DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e UnC - Universidade do Contestado (CNPJ 78.497.195/0001-14);
Objeto: doação 01 Sistema de Tratamento de Água -Advantage 15 Millipore, 01 Analisador de
Leite e Células Somáticas e 01 Contador Automático de Bactérias. Modalidade de Licitação:
não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global:
R$ 687.413,53 Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/05/2023;
Signatários: Dênis Teixeira da Rocha - Chefe geral em exercício e José Fausto Stigert - Chefe
Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa, Luciano Bendlin, pela UnC.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
03
a
Contratação
de
empresa
especializada
em
telecomunicações para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP e acesso
móvel a internet; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54)
e
TELEFONICA BRASIL S/A (CNPJ: 02.558.157/0001-62); Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em com início em
03/12/2022 e término em 02/12/2023, bem como a alteração do item 4.1 e 4.2, ambos da
Cláusula Quarta; Valor Global: R$ 6.502,56; Vigência: 02/12/2023; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 07/11/2022; Signatário: Jefferson Leite de Oliveira -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA -
Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Patrícia Ferreira Teixeira Netto
Grande e Carlota Braga de Assis Lima, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Extrato da Autorização de Serviço nº 8772809 para Serviço de ensaio elétrico em
escada extensiva, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e
a TM LEAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.649.781/0001-24. Valor Global: R$ 3.200,00 (Três
mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 18/05/2023. Signatários: Alexandre Aires de
Freitas e Erica Moreira Torres pela Embrapa, e Thiago Marcos Leal pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Processo nº 21182.001695/2022-40.
A Embrapa Hortaliças - UG 135040 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração referente à participação na Dispensa de Licitação nº 15/2021 e
NOTIFICA a empresa SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI - CNPJ
nº 32.648.650/0001-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo
de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do
Processo nº 21182.001695/2022-40, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de
todos os documentos que integram o processo, mediante pedido formalizado pelo
endereço eletrônico: cnph.sps@embrapa.br.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Processo nº 21182.000419/2022-64.
A Embrapa Hortaliças - UG 135040 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração referente à participação da Dispensa de Licitação nº 15/2021 e
NOTIFICA a empresa Icaro Affonso Alves Pereira, CNPJ nº 41.805.487/0001-67, que se
encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do Processo nº 21182.000419/2022-
64, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que
integram
o
processo,
mediante
pedido
formalizado
pelo
endereço
eletrônico:
cnph.sps@embrapa.br.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Processo nº 21182.000170/2023-78.
A Embrapa Hortaliças - UG 135040 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração referente à participação na Dispensa de Licitação nº 22/2022 e
NOTIFICA a empresa ATELIER CARLA RIBEIRO LTDA - CNPJ: 24.552.725/0001-50, que se
encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do Processo nº 21182.000170/2023-
78, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que
integram
o
processo,
mediante
pedido
formalizado
pelo
endereço
eletrônico:
cnph.sps@embrapa.br.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Processo nº 21182.001697/2022-39.
A Embrapa Hortaliças - UG 135040 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração referente à participação da Cotação Eletrônica 01/2022 e
NOTIFICA a empresa INOVACAO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E TELEFONIA LTDA -
CNPJ nº 36.148.639/0001-66, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos
do Processo nº 21182.001697/2022-39, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias
de todos os documentos que integram o processo, mediante pedido formalizado pelo
endereço eletrônico: cnph.sps@embrapa.br.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Anelita de Jesus Rocha; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até
31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Anelita de Jesus Rocha, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Antonio Ailton Gomes Lima; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2023;
Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Antonio Ailton Gomes Lima, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Antonio da Conceição; Objeto: execução do projeto/atividade a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até
30/09/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Antonio da Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
Carlos
Neves do
Carmo
Alves;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Carlos Neves do Carmo Alves, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF
e Cauã Matos Miranda
da Silva; Objeto:
execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Cauã Matos Miranda da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Daniele Candeias dos Santos; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Daniele Candeias dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
Decio
de
Oliveira
Almeida;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Decio de Oliveira Almeida, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
Eliane
Pereira
dos
Santos;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência:
até
31/03/2024;
Signatários:
Saulus Santos
da
Silva,
Chefe
Adjunto de
Administração Substituto, pela Embrapa e Eliane Pereira dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Fabiano Oliveira de Paula Oliveira; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Fabiano Oliveira de Paula Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Francisco José da Silva Fiuza Junior; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Fabiano Oliveira de Paula Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e Luís Felipe Louzada Gomes; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/08/2023; Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de
Andrade, pela Embrapa e Luís Felipe Louzada Gomes, Bolsista.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0008/23; Objeto: Acondicionamento,
Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0008/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.920,00; Data de
Assinatura: 18/05/2023.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 e
Agencia Paulista de Tecnologia dos Agronegocios - APTA - CNPJ 46.384.400/0083-95.
Objeto: "Prorrogar por 18 meses o periodo de vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica
celebrado entre as partes (SAIC/Embrapa nº 21300.20/0021-5), alem de incorporar nova
versao do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes no cronograma
de execucao das atividades."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso:
Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 18 meses.
Data da assinatura: 11/05/2023
Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Dr. Cristiano Menezes RG 10.021.943 SSP/SP
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente
Carlos Nabil Ghobril RG 16.269.766-1 SSP/SP
Coordenador, pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO de locação de 6 (seis) impressoras multifuncionais laser, com prestação de
assistência técnica , QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA. Objeto: O
presente Contrato tem por objeto locação de 6 (seis) impressoras multifuncionais laser, com
prestação de
assistência técnica,
manutenção preventiva
e corretiva,
bem como
fornecimento de todas as peças, ferramentas e insumos para o perfeito funcionamento dos
equipamentos (exceto papel) . Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 08/2023;
Valor Global estimado: R$ 26.940,00. Validade: 18/05/2028; Data da assinatura: 18/05/2023;
Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães
Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o
representante legal, Sr. Nilson de Souza - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA .
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