DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900008
8
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1356434504177785.
Brasília-DF, de 18 de maio de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública EncPremasul2020 - ENCOMENDA PREMASUL "NOVAS AÇÕES DA
PLATAFORMA REGIONAL DE MÉTODOS ALTERNATIVOS AO USO DE ANIMAIS DE
EXPERIMENTAÇÃO DO MERCOSUL" (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/8761939793595526
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2314419616629026
Em 18 de maio de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Contrato
Inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/9817739757505159.
Brasília-DF, 18 de maio de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS
DE INFRAESTRUTURA E DE INCLUSÃO DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCLUSÃO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Vigência - Processo nº 01250.011684/2019-12, terceiro termo
aditivo de vigência ao Termo de Colaboração Nº 887240/2019. Concedente: Ministério das
Comunicações, Unidade Gestora: 410003. Convenente: Instituto para o Desenvolvimento
Tecnológico e Social - IDEAR, CNPJ nº 08.362.831/0001-15. Valor Total: R$ 150.000,00,
Objeto: prorrogação de vigência de prazo por mais 4 (quatro) meses, com início em
13/05/2023 e término em 12/09/2023. Vigência: 30/12/2019 a 12/09/2023. Data de
Assinatura: 12/05/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO, CPF nº***.902.113-**, Convenente: PAULO GERMANO FONTELLES BEZERRA, CPF
nº***.457-353-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração, nº 905703/2020. Processo nº 53115.019886/2020-96.
Partícipes: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03 e INSTITUTO
NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ/MF 05.862.741/0001-03. Objeto: Aumento
limite de 30% do valor originalmente pactuado, somando R$ 564.00,00 (quinhentos e
sessenta e quatro mil reais) a mais ao valor original. Valor Total: R$ 564.000,00. Vigência:
29/08/2023 a 28/08/2025. Data da Assinatura: 04/05/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.033197/2023-93.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACO ES -
SEDE.
Contratado: 00.714.403/0001-00 - ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE
EVENTOS LTDA. Objeto: Inscrição de 2 servidores no curso "planilha de custos e
formação de preços para serviços terceirizados, conforme o modelo da in 05/2017 -
parâmetros de pesquisa de preços previstos na lei nº 14.133/2021" visando treinar e
aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores lotados na anatel.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 10/07/2023. Valor Total: R$ 6.384,00. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 413003
Número do Contrato: 98/2020.
Nº Processo: 50508.002188/2018-13.
Pregão.
Nº 8/2020.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 19.188.725/0001-83 - NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 98/2020 - Anatel, pelo período de 12
(dose) meses, de 01/09/2023 a 31/08/2024, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de roçada e capina, com remoção de todos os galhos, folhagens e entulhos,
ou seja todo lixo resultante da prestação dos serviços, na estação Volta Redonda.. Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.303,40. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A
Telecomunicações Brasileiras
S.A.
-
TELEBRAS torna
público,
para
conhecimento dos interessados, a retificação na publicação do Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº TLB-CTR-2021/00086, Processo nº TLB-PRO-2021/13290, NTT BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, publicado no D.O.U, nº 93, Seção 3, página
11, de 17/05/2023. Onde se lê: Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00086
leia-se: Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00086. As demais condições
permanecem inalteradas.
Brasília-DF, 18 de maio de 2023.
THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO
Gerente
Substituto
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A
Telecomunicações Brasileiras
S.A.
-
TELEBRAS torna
público,
para
conhecimento dos interessados, a retificação na publicação do Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº TLB-CTR-2020/00025, Processo nº TLB-PRO-2020/13290, NTT BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, publicado no D.O.U, nº 93, Seção 3, página
11, de 17/05/2023. Onde se lê: Processo nº TLB-PRO-2021/07016 leia-se: Processo nº TLB-
PRO-2020/07016. As demais condições permanecem inalteradas.
Brasília-DF, 18 de maio de 2023.
THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO
Gerente
Substituto
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000073/2023 CS
Prestação de Serviço de Acesso Dedicado à Internet Pública, com recursos de
segurança, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID:
1002232 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
13/06/23 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 013/2014 (CDD UBERLÂNDIA LESTE). Objeto:
Manter o valor do aluguel para o período de 30/04/2023 a 29/04/2024 em R$41.064,28.
Contratado como LOCADOR JOÃO BATISTA DA SILVA - CPF: 212.033.346-72. Assinatura:
10/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SE/MG
Aquisição de Filme Plástico Stretch, por meio do Sistema de Registro de Preços
ID 997550. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 29/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SE/SPI
Aquisição de Mesas de Aço para agências CEM por meio de Sistema de Registro
de 
Preços
ID 
1002221.
Recebimento 
das
Propostas 
e
obtenção 
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 29/05/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SE/SPM
Aquisição de sofás por meio do Sistema de Registro de Preços ID 996236.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
29/05/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS