DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023
UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64301.003042/2022-12. Pregão Eletrônico nº 12/2022.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: ALGAR TELECOM S/A CNPJ
Contratado: 71.208.516/0001-74. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado
(STFC), nas modalidades (local). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 - art 24,
Inciso II.. Vigência : 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Anual Estimado: R$ 25.750,60
(Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Data de Assinatura:
19/05/2023. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
E X T R AT O
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2020- UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: Rescisão ao termo de credenciamento da
prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo de rescisão tem amparo no
item 13.1.1.10 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, no subitem 33 da CLÁUSULA
DÉCIMA do Termo de Credenciamento 108/2020, Art. 78 da Lei 8.666/93 e Portaria nº
62/31-Asse Ap As Jurd/H Ge JF, de 26 SET 22 (NUP/NUD: 64580.011999/2022-35). A
rescisão começa a contar da data de publicação. Valor Total: R$ 67.021,39 Credenciante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ: 09.631.134/0002-66. Credenciado: DARLEN
RODRIGUES VIEIRA, CPF: 037.988.686-38. SANDRO PORCIÚNCULA- Tenente Coronel -
Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160297
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64277.007222/2020-48.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total
previsto do Contrato: R$ 5.493,60. Data de Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160297
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64277.008939/2017-10.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Prorrogação da vigência,
bem como reajuste contratual. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor mensal
atualizado: R$ 33.082,18. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.986,16. Data de
Assinatura: 21/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160297
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 64277.002882/2018-18.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 29/10/2022 a 28/10/2023. Valor
mensal atualizado: R$ 21.968,92. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.627,04. Data
de Assinatura: 29/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: Portaria nº 26/2022
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem tornar público o lançamento da sanção de advertência à empresa GENAP
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.323.653/0001-60, conforme previsto no artigo 87,
Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com decisão fundamentada
por autoridade competente. Caso a empresa deseje recorrer da decisão, os recursos
somente serão aceitos se enviados através dos correios eletrônicos licit9bda@gmail.com,
licit9bda@hotmail.com ou através de Ofício protocolado na Secretaria do Comando do
Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, situado à Rua
Bernardo de Vasconcelos, nº 1090, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21710-261, no prazo
de 10 (dez) dias a contar da presente publicação. Após o decurso deste prazo, em não
sendo interposto recurso, a sanção será aplicada no SICAF (Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores).
Rio de Janeiro-RJ, 18 de maio de 2023.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Cmdo GUEs - 9ª Brigada de
Infantaria Motorizada
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 39/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde para
atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 19/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de
Piratininga, 
S/n 
- 
Prainha, 
- 
Vila 
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160093-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 24/2023. Objeto: Aquisição de ambulância tipo D de suporte avançado para
atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160093-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301003893202338. , publicada no D.O.U de 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de lavanderia em geral para atender necessidades do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth,
Organizações Militares Vinculadas e órgãos participantes. Novo Edital: 19/05/2023 das
08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970 Mariano
Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2023) 160111-00001-2023NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135004998202292. Objeto: Aquisição de Câmeras de Segurança
e bens comuns de equipamentos de Tecnologia da Informação.. Total de Itens Licitados:
31. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps 
Cavalcanti,
210 
- 
Fabrica, 
Fábrica
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160116-00001-2023NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098002080202383. Objeto:
Contratação de serviços de
vidraçaria para o 32° BIL Mth.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, -
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160247-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160343
Nº Processo:
64036007616202209. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente. Total de Itens Licitados: 265. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64186.002475/2021-25.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a contratação de servoços continuados
de tecnologia da informação e comunicação (conexão à internet de forma dedicada, co ip
fixo de download e upload), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referencia.. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.160,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).