DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Licitação pregão eletrônico SRP 07/2022. Registrado para as seguintes empresas
vencedoras: 02.151.940/0001-07 - MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES R$ 16.334,20;
05.040.396/0001-14 - M R MAGALHAES SILVA LTDA R$ 1.023,50; 09.664.031/0001-11 - A A
COSTA CONSTRUCOES LTDA R$ 12.982,50; 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA R$ 9.938,60; 11.175.931/0001-47 - G.P.A GERENCIAMENTO E
PROJETOS LTDA R$ 30.999,00; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA R$
2.583,70; 15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA R$ 1.999,00;
18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA R$ 12.253,60;
25.106.928/0001-86 - AKIRA COMERCIAL LTDA R$ 16.706,80; 28.347.594/0001-20 - JRN
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA R$ 732,00; 29.308.439/0001-
68 - SB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA R$ 52.904,75; 35.236.131/0001-
57 - GGV COMERCIAL LTDA R$ 3.187,50; 35.600.549/0001-00 - C2P DROPSHIPPING DE
MATERIAIS LTDA R$ 3.503,10; 38.559.624/0001-16 - SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA
R$ 1.300,00; 42.202.943/0001-47 - ANDERAI COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LT DA
R$ 14.999,60; 42.302.904/0001-11 - ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE
49776578888 R$ 550,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA R$ 3.459,98;
46.871.900/0001-05- OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 R$ 5.079,45;
49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA R$ 23.787,80 Valor global da Ata R$
214.325,08. Adjudicados para fornecimento, conforme o resultado do Pregão.
PEDRO AFONSO DO SANTOS JUNIOR
Ordenador de despesas
(SIDEC - 18/05/2023) 160023-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408000679202331. Objeto: Contratação de serviço de apoio de
Cantina com a Cessão de Uso de bem público para exercício da atividade, especificado
como sala medindo 18,02 m2 (dezoito metros quadrados).. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Pe 180, Km
5
-
São
Bento
do
Una
- 
Pe,
-
São
Bento
do
Una/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160023-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160081
Nº
Processo: 
64626005546202387.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
farmacológicos, odontológicos e hospitalar visando atender as necessidades da farmácia do
23º Esquadrão de Cavalaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 19/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila
Permanente
- 
Tucuruí/pa,
Vila
Permanente
- 
Tucurui/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160081-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160196
Nº
Processo: 65330000837202384.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
reparação do PNR 01 de oficiais na vila Militar Floriano Peixoto, Belém -PA.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160133
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64679.002547/2019-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 26.927.847/0001-00 - PRONTOMED CLINICA MEDICA LTDA -. Objeto: Prorrogar
vigência, alterar valores dos procedimentos e acrescentar procedimentos. Vigência:
19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160133
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64679.002547/2019-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 26.927.847/0001-00 - PRONTOMED CLINICA MEDICA LTDA -. Objeto: Prorrogar
vigência, alterar valores dos procedimentos e acrescentar procedimentos. Vigência:
19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160151
Nº Processo: 4545001484202334. Objeto: A presente licitação tem por objetivo
a aquisição de materiais de consumo para o setor de aprovisionamento do 9º Grupo de
Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h40
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE
Auxiliar da Salc
(SIASGnet - 18/05/2023) 160151-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577001975202316 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de
bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender
paciente ALICIO REIS DE PAULA , em caráter EMERGÊNCIA no dia 14 de dezembro de 2022,
pelo médico especialista Dr.Newton Moreira de Lima Neto. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Processo realizado para cirurgia de emergência. Declaração de Dispensa em 09/05/2023.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas Hmilacg.. Ratificação em
10/05/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$
57.400,00. CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Valor: R$ 43.900,00. CNPJ CONTRATADA : 31.019.309/0001-57 MEDICAL
LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 13.500,00
(SIDEC - 18/05/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577003505202389 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de
bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender
paciente WANDER FLORES DO NASCIMENTO, em caráter URGÊNCIA no dia 11 de janeiro de
2022, pelo médico especialista Dr. Newton Moreira de Lima Neto. Total de Itens Licitados:
00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Cirurgia de urgência. Declaração de Dispensa em 09/05/2023. CLAUDIA LIMA GU S M AO
CACHO. Ordenadora de Despesas.. Ratificação em 10/05/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA
VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 42.910,00. CNPJ CONTRATADA :
28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$
29.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.019.309/0001-57 MEDICAL LIFE COMERCIO E SE R V I CO S
HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 13.910,00
(SIDEC - 18/05/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Pregão nº 13/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de insumos para
oficinas de equipamentos, em proveito do 9º Batalhão de Engenhari a de Construção.
Órgão Gerenciador: 160157
- 9º Batalhão de Engenharia
de Construção. Foram
consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 07.065.479/0001-93 -
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, item: 93, no valor total de R$ 290,16; CNPJ:
14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, itens: 28, 30, 33, 97, 98, 99,100, no valor
total de R$: 9.766,23; CNPJ: 20.0 10.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, item: 75, no valor de total de R$ 11.568,42; CNPJ:
20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU,itens: 14, 19, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61, no valor total de R$ 23,031,12; CNPJ:
21.793.208/0001-85- DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, itens: 1, 2, 5, 11, 12, 23, 25,
27, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 47, 62, 63, 64, 65, 77, 79, 88 e 89, no valor total de
R$:61.783,18;
CNPJ:
29.567.496/0001-61
- 
A.
PEREIRA
LEITE
MATERIAIS
PARA
CONSTRUCAO, itens: 3, 4, 6, 7, 8, 10, 13, 22, 24, 29, 32, 66, 74 e 87, no valor total de R$
18.664,03; CNPJ: 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, item: 76, no valor total de R$ 8.591,40; CNPJ:
35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, itens: 26, 31, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 90,
94, 95 e 96 no valor total de R$ 8.887,20, CNPJ: 42.519.684/0001-82 - MCA ASSESSORIA ,
IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, itens: 91 e 92, no valor total de R$ 469,00 E CNPJ:
46.636.768/0001-57 - MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, itens: 15, 16,
17, 20, 21, 34 e 78, no valor total de R$ 11.518,00.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2023) 160157-00001-2023NE000479
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
Nº Processo: 64194.000787/2022-86.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO
O ES T E .
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Contratação de serviços de conexão de internet utilizando rede satelital para transmissão
de voz, dados e imagem via canal de comunicação digital, tratados como backbone
regional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais anexos aos autos da dispensa de licitação 01/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2023. Valor Total: R$
2.038,84. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).