DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64090.005434/2018-91.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o contrato
por mais 4 meses. Vigência: 16/04/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 37.597,68. Data de Assinatura: 16/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004875/2022-47.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.507.733/0001-42 - LPI MONTAGENS, MANUTENCAO E SERVICO DE
ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em
manutenção de subestações de energia..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 05/08/2023. Valor Total: R$ 79.758,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora homologou a
Concorrência nº 01/2022, tornando público o resultado do referido processo licitatório,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E
COMPATIBILIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS, PARA CONSTRUÇÃO DO
GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA, EM MINAS GERAIS para
a seguinte empresa: 31.105.173/0001-06 - TRITON ENGENHARIA LTDA - Total do
Fornecedor: R$ 26.994,59.
CLAUDIO EDUARDO BOUÇAS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2023) 160110-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr 5/2023 - UASG 160078
Nr Processo: 64251.000358/2022-87. Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ
09.549.096/0001-16. Contratada: KELLTCH-ON ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ:
35.184.440/0001-20.Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato nº 1
2022, referente a reforma de adequação das instalações elétricas no pavilhão de terceiros
(auditório),passando a ser: vigência 17 de julho de 2023 a 29 de outubro 2023 e prazo de
execução de 21 de maio de 2023 a 29 de julho de 2023.Aprovado pela Advocacia Geral da
União através do parecer nº 00020/2023/CJU-MS/CGU/AGU de 15 de maio de 2023.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160531
Nº Processo: 64496005679202203. Objeto: Aquisição de material de consumo
de informática.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160531-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 640009257202312 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
participação de 6 (seis) militares no 5º Seminário Nacional de Obras Públicas e
Manutenção Predial em Foz do Iguaçu -PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Iviabilidade de
competição e notório saber dos instrutores. Declaração de Inexigibilidade em
18/05/2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas Aman. Ratificação
em 18/05/2023. JOAO FELIPE DIAS ALVES. Comandante da Aman. Valor Global: R$
24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLI CO S
DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 18/05/2023) 160249-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico Vossa Senhoria, o Sr MURILO BONHOLO SCAPIN, para que no prazo de
5 (cinco) dias corridos apresente alegações finais (inclusive razões de defesa) por escrito,
ao Maj Marcos Lopes Barbosa de Lima Serbim (Sindicante, conforme Portaria nº 035- Asse
Ap As Jurd/Cmdo/EsAO, de 3 de abril de 2023, de NUP 64495.002793/2023-64), caso
queira. Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para
vista na Seção de Coordenação Doutrinária da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no
período de 18 de maio a 22 de maio de 2023. Este meio foi utilizado após a tentativa sem
sucesso de notificação por via postal com aviso de recebimento (AR) de código de rastreio
BR787576464BR.
Data 25 de abril de 2023.
MARCOS LOPES BARBOSA DE LIMA SERBIM - Major
Sindicante
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535.061571/2021-89.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 333.503.898-30 - LÍVIA PERES MILANI. Objeto: Prestação de serviço técnico
profissional para o núcleo de estudos prospectivos (nep).
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 5.424.290,00.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535.061571/2021-89.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 653.361.434-72 - HELDER DE BARROS GUIMARAES. Objeto: Prestação de
serviço técnico profissional para núcleo de estudos prospectivos (nep).
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 54.250,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160089
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64689.000903/2022-03.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato de distribuição de publicidade legal impressa
e/ou eletrônica por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 04/04/2023 a
04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023-PR-0028-FE
. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão
SRP, Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância orgânica
armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A e G
- parte integrante deste Edital.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-000032-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de 816 m de Lenha de Eucalipto para abastecer a
caldeira da Seção de Iniciadores e RDX para o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil
- Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé - Magé/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 168008
Nº Processo:
2023-PR-000033-FE. Objeto:
Constitui objeto
da presente
licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de material para ser aplicado em serviço
de manutenção, para o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da
Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam
no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pç Marechal Angelo
Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 168008-00001-2023NE000001